A Câmara Municipal de Resende realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 16, em seu plenário, no Centro, uma licitação para contratar corrimão para as escadas internas e rampas de acesso de sua nova sede administrativa. No entanto, os corrimãos já estavam previstos no projeto inicial da obra da sede, que está paralisada e já custava R$ 8,9 milhões em maio do ano passado, segundo o então presidente da Câmara, Jeremias Casemiro, o Mirim (Solidariedade).
A primeira tentativa de realizar a licitação dos corrimãos aconteceu no dia 25 de abril, mas embora várias empresas tenham sido notificadas sobre a licitação, que seria na modalidade Pregão Presencial, nenhuma delas apareceu.
– Cinco ou seis empresas foram avisadas por nós sobre a licitação, mas a maioria não veio porque ainda não tinha a documentação. Algumas ainda a estavam providenciando. Mandamos aviso para os jornais, para a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), colocamos no nosso site e até R$ 80 mil estamos abrindo concorrência somente para microempresas. Vamos propor à CDL um encontro para mostrar a estas empresas o que precisa em termos de documentação. Alguns documentos é possível retirar pela internet, mas outros são mais difíceis – esclareceu o pregoeiro da Câmara, Fanuel Fernando de Paula Faria.
Foi então marcada uma nova data, dia 16, para que as empresas apresentassem suas propostas, mas apenas uma delas, a Marvan VR Produtos e Serviços Industriais Ltda Me apareceu. Embora tenha como sua atividade principal “impressão de material para uso publicitário”, a empresa sediada em Volta Redonda tem como uma de suas atividades secundárias a “fabricação de estruturas metálicas”. Um funcionário da Câmara mencionou que, mais cedo, uma pessoa foi ao local pedir informações sobre a licitação, mas como não sabia que ela estava prevista para ser realizada, ele dispensou a pessoa sem saber se ela era representante de alguma empresa. O Legislativo havia anunciado que pagaria R$ 11.215 pelos corrimões, mas após negociar a empresa fará o serviço por R$ 11.150.
O pregoeiro foi questionado sobre a licitação para a compra e instalação dos corrimãos já previstos e possivelmente pagos no projeto da obra que está parada, mas explicou que é necessário colocar o prédio em uso para que os vereadores não precisem pagar o aluguel do anexo.
– O Ministério Público levou o projeto da obra, não sabemos de quem é a responsabilidade dos corrimãos, mas a gente precisa colocar o corrimão para ter o aval dos bombeiros e ir para lá. Falta fechar a parede do elevador e concluir essa parte de incêndio. Vamos fazer e já demos o aval para a procuradoria entrar na Justiça e pedir o ressarcimento das empresas que não fizeram os serviços. Precisamos que a nova sede seja liberada, porque estamos pagando aluguel no anexo – justificou o pregoeiro, acrescentando que também já foi contratada uma empresa para fornecer as luminárias e que futuramente buscará uma empresa para concluir as paredes do elevador, através de licitação.
Os contratos que envolvem a obra da Câmara Municipal de Resende e a compra de alguns de seus móveis e equipamentos estão entre os investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) a partir da Operação Betrug. Eles foram alvo de uma ação popular que investiga, dentre outros ítens, a possibilidade de superfaturamento da obra.
