Comerciantes do Mercado Popular são notificados a sair em 60 dias

documento Os 54 comerciantes do Mercado Popular receberam notificações, no dia 20, comunicando-os que devem deixar os boxes em que vendem suas mercadorias no prazo de 60 dias. Segundo o documento, um inquérito no Ministério Público Estadual (MPE) apontou irregularidades na cessão dos boxes e por isso será realizada uma licitação para escolha de quem poderá explorar comercialmente o local, mencionando inclusive que os comerciantes atuais podem participar da concorrência. No entanto, todos os comerciantes afirmam que possuem alvará de funcionamento e que sua situação está regularizada e, por isso, pretendem buscar um advogado para se manter no local.

A notificação foi entregue a todos os comerciantes na quarta-feira, dia 20, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas, e muitos se negaram a assinar o recebimento do documento.

– Nós somos os donos, tem gente aqui há mais de 12 anos, todo mundo tem alvará e por isso não assinamos o documento. São 54 boxes. Nós construímos tudo, quando o prefeito Eduardo Meohas nos entregou o galpão só tinha o teto, entregaram no chão. Nós construímos cada parede. Só nos entregaram um quadrado limpo, nós arrumamos, mandamos fazer piso e separamos as lojas. E no dia seguinte que entregaram o papel era feriado, não dava nem para resolver nada, mas vamos procurar advogado hoje – explicou o senhor Geraldo, que estava tomando conta da banca do irmão.

A informação de que o mercado teve toda a parte interna construída pelos próprios comerciantes foi confirmada pelo senhor José Luís, que também está no local desde que as bancas eram na rua.

— Tudo aqui a gente que fez. O Eduardo fez o galpão, mas a parede a gente que fez. Agora tem que ver como fazer, porque tem que ter um advogado para defender todo mundo. Tem gente que trabalha aqui há 30 anos. Tenho foto com barraca naquela praça antiga, barraquinha de madeira. A gente tem alvará certinho, tudo cadastrado na prefeitura. Se Deus quiser a gente vai conseguir passar por isso, é o ganha pão da gente, são 54 famílias que trabalham aqui. Mas Deus vai nos abençoar para a gente conseguir resolver esse problema – acrescentou José Luís.

Dorival Oliveira, que além de comerciante faz parte do conselho do mercado, lembrou que a prefeitura havia se comprometido a ajudar os comerciantes, o que fez com que a notificação fosse ainda mais surpreendente.

— Nós tivemos na prefeitura no final do ano passado. Os procuramos e estivemos no gabinete do prefeito e ele nos disse com sorriso e cortesia para ficarmos tranquilos que ninguém ia mexer conosco. Tínhamos conhecimento da existência de um inquérito no Ministério Público e tentamos ver o teor dele, mas não conseguimos. Sabíamos que tinha um processo administrativo também porque veio uma pessoa aqui tirar fotos, mas um levantamento superficial e só. Pela fala do prefeito, entendemos que precisava ser feita uma adequação e através da prefeitura isso seria feito. Falamos com o assessor do promotor do MP e ele havia dito que encaminhou o caso para a prefeitura. O tal processo é de 2012. Não entendo por que quatro anos depois, às vésperas de uma eleição municipal, acontece isso – questionou Dorival Oliveira.

Através das redes sociais o caso também vem gerando repercussão. Um grupo de Resende chegou a realizar uma votação popular sobre a desocupação do mercado pelos atuais comerciantes e mais de 700 pessoas se posicionaram contra a desocupação e apenas quatro se disseram a favor da retirada dos comerciantes. A Prefeitura de Resende foi procurada pelo BEIRA-RIO para esclarecer a situação, mas ainda não se manifestou.

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