O título e o artigo desta semana são do jurista Luiz Flávio Gomes que envia quase diariamente para o BEIRA-RIO textos e dados sempre muito pertinentes sobre Segurança Pública. Como essa semana, o JBR traz uma matéria sobre violência e drogas, considerei importante reproduzir aqui o artigo de Gomes e que nos leva a refletir se estamos no caminho certo no tratamento que hoje dispensamos ao tema ‘drogas’, já que a maior parte da população carcerária do país está restrita de liberdade por envolvimento com o tráfico de drogas.
Ana Lúcia
editora do jornal
BEIRA-RIO
analucia@jornalbeirario.com.br
“O último balanço realizado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) apontou a existência de 513.802 presos no Brasil em junho de 2011, o que lhe mantém no 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo (Veja: Crescimento da população carcerária ultrapassa vertiginosamente o da população nacional).
Em valores absolutos, o número de presos no Brasil é inferior apenas ao dos Estados Unidos, que conta com 2.226.832 presidiários, ao da China, com 1.650.000 presos e ao da Rússia, com 763.700 encarcerados.
Esses quatro países representam 52% de toda população encarcerada mundial (que totaliza 10.070.672 presos).
Quando considerados os números de presos a cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa o 49º lugar no total mundial de 218 países (com 269 presos a cada 100 mil habitantes), ficando atrás de países como o Paquistão (40º colocado), a Nigéria (30º colocado), o Sudão (45º colocado), Nepal (42º colocado) e o Congo (26º colocado), dentre outros, muitos dos quais mais pobres ou em guerra declarada constante.
Assim, a situação do sistema carcerário brasileiro não só é caótica em âmbitos nacionais, mas também quando comparada com os demais países do mundo.
E o pior: além de uma absurda quantidade de encarcerados, que por si só não contribui para a diminuição da criminalidade no país, muitos dos nossos presos se encontram em situação irregular e/ou em condições de vida degradantes, atingindo mundialmente nossa imagem perante os órgãos de monitoramento dos Direitos Humanos (Veja: Sistema penitenciário mantinha mais de 21 mil presos irregulares e superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais de São Paulo).
LUIZ FLÁVIO GOMES
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).www.professorlfg.com.br.
Colaborou: Mariana Cury Bunduky, Advogada e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
