A partir de outubro, quem tiver o direito de dirigir suspenso responderá a um processo automático no Detran para cassação da Carteira Nacional de Habilitação se cometer qualquer infração de trânsito nas ruas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esses condutores são obrigados a entregar a CNH e a fazer um curso de reciclagem de direção para reavê-la. Ao longo deste ano, cerca de 34,9 mil já receberam notificação para devolver a carteira ao Detran, mas só 10,2 mil o fizeram e assistiram às aulas exigidas pelo CTB para recuperar a habilitação.
O órgão usará o seu banco de dados para identificar aqueles que insistem em dirigir ilegalmente. Para isso, as multas aplicadas contra esses motoristas servirão como prova para que seja aberto um processo para cassação da habilitação, como previsto no artigo 263 do CTB.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Detran
