Prefeitura de Resende perde liminar que pedia reintegração de posse do Skydive

A Prefeitura de Resende teve o pedido de liminar contra o Skydive de Resende, em que pedia a reintegração de posse da área, indeferido. A decisão foi publicada no dia 22 e confirmada pelo presidente do Skydive, João Carlos Matos, e pelo presidente do Aeroclube de Resende, Ricardo Manso Vieira. A prefeitura de Resende ainda não sabe se vai recorrer da decisão, já que o processo está sendo analisado pela procuradoria jurídica, e evita dar mais detalhes sobre o caso, se limitando a dizer que busca apenas a regularização da área através de procedimento licitatório.

Os embates entre a prefeitura e o Skydive, que é a diretoria de desporto do Aeroclube, começaram em meados de 2012. Na ocasião, a prefeitura conseguiu a cessão da área pertencente à União e que inclui o aeroclube, mas não poderia permitir a instalação de empresas privadas no local. Além disso, o acordo previa que a região fosse usada preferencialmente para atividades ligadas à aviação. Os representantes do Aeroclube e Skydive afirmam que, como trabalham com aviação, não precisariam de nenhum documento oficializando convênios com a prefeitura de Resende, mas que ainda assim preferem oficializá-los para evitar problemas posteriores. Desde 2012, contudo, a prefeitura se nega a assinar a renovação do contrato.

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