Final de ano e mudança atrasam TAC da Turfeira

As comemorações de final de ano e a mudança na presidência do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) atrasaram o andamento dos estudos que criarão a Unidade de Conservação da Lagoa da Turfeira, em Resende. A informação foi dada pela procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Izabella Marinho Brant. Ainda assim, ela explicou que o trabalho, firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continua, e que espera que ainda em 2015 seja realizada uma audiência pública para definir alguns pontos sobre a criação da Unidade.

— No dia 15 de janeiro mudou a presidência do Inea e no final de ano parou um pouco o processo, mas já vamos marcar uma reunião para definir a audiência pública. Alguns prazos extrapolaram um pouco por conta da demora na análise da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, mas não teve nenhuma manifestação do Inea ou da Nissan no sentido de descumprimento do TAC – explicou Izabella Brant.

O TAC foi celebrado no dia 31 de março entre a montadora de automóveis e motores Nissan, os Ministérios Público Federal e Estadual (MPF e MPE) e o Inea. Através dele, a empresa se comprometia a realizar os estudos propostos pelo Inea para a posterior criação da Unidade de Conservação. Como ela deveria estar pronta em agosto, surgiram rumores de que o TAC teria sido revisto ou até mesmo cancelado. Além disso, o MPE informou que a Nissan havia pedido dispensa da apresentação do estudo hidrogeológico e que a solicitação estava sob análise do MPF, mas a procuradora explicou que não será tomada nenhuma decisão que prejudique a região da turfeira, que abriga centenas de espécies de plantas e animais.

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