Resende cai seis posições no ICMS verde em cinco anos

O Município de Resende caiu seis posições no ICMS Verde nos últimos cinco anos. O imposto, pago proporcionalmente aos investimentos feitos nas cidades na Área de Meio Ambiente, representa uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A queda é significativa principalmente levando-se em conta que o maior percentual é destinado aos locais em que há Unidades de Conservação (UC) e que Resende já liderou o ranking. Na última listagem divulgada pelo Estado do Rio de Janeiro, de 2013, Resende ficou em 6º lugar, recebendo R$ 5,2 mi, e Itatiaia em 10º, com R$ 4,6 mi.

O ICMS é um imposto arrecadado pelos estados e repassado aos municípios, segundo critérios estabelecidos em cada local, sendo que no Rio de Janeiro esse percentual é de 25%. Desde 2007, parte desse valor é calculado com base nas políticas ambientais estabelecidas por cada cidade, que são reavaliadas anualmente, estabelecendo um ranqueamento que, por sua vez, determinará o quanto cada localidade receberá.

— O ICMS Verde é parte do bolo do ICMS total, fica sendo um direito do município pontuado por ter determinadas políticas ambientais. Ou seja, ele não é um custo adicional para o estado, foi feita apenas uma mudança no que é distribuído, em uma pequena parte – esclareceu o ambientalista Luis Felipe César, responsável pela ONG Crescente Fértil.

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