Acredite se Quiser

– Na sessão da Câmara Municipal de Resende do dia 8, Pedra (PDT) tentou mostrar seu engajamento da luta pela jornada de 30 horas semanais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Ele disse que, da última vez que questionou o município a respeito, a resposta foi que não tinha dinheiro para a mudança e que, por isso, ela não tinha condições de ser feita. O vereador não considerou a resposta satisfatória porque, segundo ele, não foram apresentados dados na justificativa. Por isso, dessa vez ele entrou com um requerimento na Casa pedindo informações sobre o atual efetivo municipal de enfermeiros e técnicos e quantos já cumprem essa jornada.

– A sessão do dia 8, por sinal, quase não aconteceu. Isso porque muitos vereadores haviam ido à Brasília, segundo eles para resolver assuntos de interesse do município. O presidente da Casa, Bira Ritton (PP), teve que pedir um recesso de 15 minutos após abrir a sessão porque dos 17 vereadores, apenas seis haviam chegado. Depois de conseguir os nove mínimos exigidos para o quórum, a sessão pôde começar. No finalzinho dela, a vereadora Soraia Balieiro (PSB), que também tinha ido à Brasília, justificou a ausência dos colegas. Tivo (PP), Davi (Solidariedade), Stênio (Solidariedade) e Roque (PDT) estariam ainda na capital do país e Tisga (PPS) e Irâni (PROS) teriam saído do local no mesmo dia, não chegando a tempo para a sessão. Ela acrescentou que para chegar em Resende às 16h teve que sair de Brasília antes das 7h e que por isso havia chegado a tempo.

– Quanto aos “assuntos de interesse da municipalidade”, uma das reuniões de Soraia havia sido com o deputado federal Romário (PSB), na tentativa de liberar uma verba para a ampliação do Hospital de Emergência de Resende; uma segunda com o também deputado federal Glauber (PSB) para discutir assuntos relacionados ao valor do PIB da Educação e uma terceira para discutir a questão da implantação do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) em Resende, já que ela acredita que, após o município ter dado o espaço para a escola, a responsabilidade de implementação da mesma é deles. Os assuntos realmente interessam ao município, mas eles não deveriam ter sido discutidos entre os políticos em questão e os secretários de Saúde e Educação? E o dossiê Cruz? Quando eles fiscalizarão as obras suspeitas da Educação?

– Voltando à pauta da sessão, a discussão sobre o reajuste anual dos servidores municipais, prevista para o dia 8, foi adiada a pedido do presidente da Casa. Ele teve dúvidas quanto ao impacto financeiro do projeto e por isso pediu um parecer para a Procuradoria da Câmara. Na sessão do dia 13 a dúvida continuou. O projeto de lei 017/14, de autoria do prefeito municipal, que torna o índice concedido no artigo 2º da lei 3013/13 parte integrante do piso salarial dos profissionais da educação pública municipal saiu de pauta porque o vereador Pedra pediu um parecer de constitucionalidade do projeto. Já o projeto de lei 016/14, também do prefeito, que autoriza o poder executivo a conceder readequação salarial correspondente à perda do poder aquisitivo dos efetivos e comissionados, ou seja, o aumento em si, saiu de pauta porque Pedro Paulo (PP) pediu revisão jurídica do trecho que diz “excetuados os agentes políticos”.

– O reajuste dos servidores da Câmara Municipal, por sua vez, projeto 022/14, de autoria da Mesa Diretora, foi votado em regime de urgência (primeira votação na mesma sessão em que deu entrada e, em seguida, segunda votação em uma sessão extraordinária) e o reajuste de 7%, que deve ser parecido para os servidores da prefeitura, foi aprovado por unanimidade. Os inativos e pensionistas também terão correção pelo mesmo índice.

– Um momento curioso da sessão foi quando um senhor fez escândalo na porta da Câmara, supostamente impedido de entrar. Mesmo que não se saiba como a confusão começou, no final ele questionou se tinha que estar engravatado na casa de leis, já que tinha o direito de entrar porque votou nos vereadores. “Pra votar pode ir até de bermuda”, completou.

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