Tensão total na Prefeitura de Resende. Corredores nervosos e muita instabilidade entre servidores e principalmente entre os cargos comissionados, diante da proximidade do desfecho do processo de cassação do prefeito José Rechuan (PP). Se ele for cassado, é bem provavél que com liminar fique no cargo até todos os recursos serem apreciados. Se ele não for cassado, o desgaste dessa expectativa já deixou um saldo negativo: a ameaça da governabilidade, principalmente porque aumentam as denúncias no Ministério Público e ações na Justiça contra o governo, fora os processos que Rechuan ainda responde e os bens bloqueados em dois processos.
Por falar em denúncias no Ministério Público, essa semana duas denúncias de um mesmo assunto foram encaminhadas à Tutela Coletiva. O assunto é sobre a nomeação como CC da Prefeitura de Resende de um ex-juiz durante um ano. Uma das denúncias cogita a possibilidade do ex-juiz Renato Oliveira apesar de nomeado, não precisar cumprir horário ou dias de trabalho. A outra aponta que o ex-juiz que tem escritório em Niterói, RJ, enquanto nomeado Procurador Adjunto II, CC1 defendeu outros dois procuradores naquele caso que deixaram de cobrar dinheiro do ex-prefeito Eduardo Meohas para os cofres do município que o próprio MP atuava. Xiiiiiiiii, cada dia uma surpresa. Taí o slogan “Resende Surpreende”.
“Vergonhoso o que está sendo feito com os universitários e estudantes de Resende!! Desde o início do ano, o projeto de lei vem sendo elaborado e os representantes colocando prazos para a entrega de documentos, sendo assim, todos os universitários na maioria das vezes para cumprir estes prazos estipulados saem do trabalho mais cedo ou atrasam, fora o gasto de deslocamento e a expectativa que é gerada as pessoas que precisam. Agora, depois de todo este tempo, já com a Lei aprovada, provavelmente com a verba liberada e com todos os documentos dos estudantes em mãos, nem a seleção para o benefício teve início ainda. Um projeto que deveria ter início logo no começo do ano, pelo menos com a seleção dos estudantes para agilizar o processo, deveria ter sido feita neste período, mas até agora nem isso teve início ainda. Onde estão querendo chegar com essa situação vexatória?! Mais uma forma de descaso com os cidadãos Resendenses!”
Ainda sobre o projeto que dá transporte gratuito a estudantes universitários em Resende … difícil acreditar que tenha verba, porque não houve previsão orçamentária para isso. A alguém acredita que isso sai esse ano? Setembro já no fim? Ano que vem, eles iniciam um novo cadastramento, porque claro, deve ser anual. Tudo prosopopéia! E é bom lembrar que a lei é inconstitucional, porque o município tem obrigação e deve investir é na educação básica e fundamental, não superior. Ou seja, tudo prosopopéia!
Enquanto isso, em Quatis… “Em desacordo com o Art. 37 da CF, a Prefeitura de Quatis realiza concurso sem licitação de instituto idôneo,nomeando comissão de funcionários para avaliação dos candidatos”. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Quatis informou “o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, em caráter excepcional, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação com base em dispositivo legal, destina-se a suprir as carências de pessoal nas Unidades Escolares de Quatis até a realização do concurso público previsto para 2014”. E isso pode?
E cadê o relatório de fiscalização das escolas que o vereador de Resende, Stênio Aguiar (PDT)? Fez discurso sobre a denúncia e disse que ia até o fim. Tem gente procurando “o fim” pra ver se acha o relatório do vereador. Segundo Assessoria da Câmara, o vereador pode apresentar o relatório até janeiro de 2014.
Em nota a Prefeitura informou que “o advogado Renato Oliveira, prestou relevantes serviços, durante o período em que esteve nomeado na Prefeitura de Resende, representando os interesses do Município junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2ª instância). E veio à Procuradoria sempre que solicitado. Esta é uma prática comum que facilita o trabalho da Procuradoria no TJRJ, e também representa uma economia para o Município, já que evita o gasto com deslocamentos. Com relação à atividade profissional do advogado, a Prefeitura de Resende não tem nada a se manifestar”.
