TRE-RJ indefere ação da Coligação Aliança Socialista

No dia 10, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu a ação da Coligação Aliança Socialista que buscava o efeito suspensivo da liminar concedida pelo TRE, através do juiz relator, Marcus Steele, que determina a permanência do prefeito Luis Carlos Ferreira Bastos, o Luis Carlos Ypê, e de seu vice Edmar Barbosa da Silva nos cargos.

A liminar em questão suspende os efeitos provenientes da sentença do juiz da 198º zona eleitoral que cassava a diplomação dos representantes do executivo.

Em sua justificativa, o juiz relator escreveu: “A simples análise dos argumentos trazidos na contestação oferecida pela coligação demandada, não são aptos para fazer cessar, de imediato os efeitos suspensivos deferido aos recursos, ou seja, não possuem a robustez necessária para demonstrar, de plano, a procedência da ALJM e o acerto das graves sanções aplicadas aos demandantes”.

Na sequencia, o juiz ainda informou em sua decisão que por motivo de prudência e visando impedir os efeitos da alternância de poder e diante da ausência de razões suficientes para revogar a referida liminar deferida, prorroga os efeitos suspensivos da decisão até o recebimento do recurso referente, quando então será reanalisada a questão para manutenção ou não desta concessão.

Fonte: Assessoria de Comunicação (PMI)

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