Na próxima terça-feira, dia 4, o Grupo de Apoio Técnico Especializado de Brasília (Gate) estará na região onde se localiza a Lagoa da Turfeira, em Resende. A visita é uma das etapas de apuração do crime ambiental denunciado ano passado, feita pelo Ministério Público Federal (MPF), relacionada às obras de terraplanagem para a construção da montadora japonesa Nissan. No mesmo dia, os membros do Gate estarão fazendo uma reunião sobre o assunto.
As denúncias começaram em abril do ano passado, quando o biólogo Luciano Lima, que estudou as espécies de aves existentes na área 10 anos antes da vinda da fábrica, relatou ao jornal BEIRA-RIO “que foi alertado sobre a movimentação intensa de caminhões e tratores nas redondezas”. A partir desse episódio, houve uma mobilização de parte da população, pedindo providências do governo e de outros órgãos competentes, na tentativa de recuperar o espelho d’água da lagoa, dando também origem ao movimento SOS Turfeira.
Dias depois (dia 25 de abril do ano passado), o prefeito José Rechuan (PP) solicitou a presença em Resende de agentes do Inea para fiscalizar a redução do espelho d’água e também pediu o comparecimento na cidade de representantes da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), instituição responsável pela área onde a lagoa está situada.
Em maio, no dia 22, membros do Conselho de Meio Ambiente de Resende (Comar) também estiveram na lagoa acompanhados do ex-presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende (Amar), Paulo Fontanezzi, e também do secretário de Obras, Rubens Almada, também membro do Conselho. Durante todo o momento, Fontanezzi salientou que não havia dano ambiental, atitude questionada por alguns membros e pela população.
No final do mês, o MPF de Resende publicou a Portaria de nº 87/2012, assinada pela procuradora Izabella Marinho Brant, que determina a instauração de um Inquérito Civil Público para verificar a regularidade do licenciamento ambiental, além de identificar e obter a reparação de eventuais danos ambientais ocorridos na Lagoa da Turfeira e seu entorno.
Neste ano, quase um ano após as denúncias, a Nissan – representada por um engenheiro – pouco esclareceu e não apresentou um estudo sobre o impacto ambiental em reunião com o Comar. Além disso, o engenheiro da montadora, Carlos Montanheiro, teria desqualificado o movimento SOS Turfeira citando que “alguém foi lá tirou uma foto, botou no jornal e disse que a Nissan estava aterrando a lagoa”. Membros do conselho questionaram tal atitude por parte da empresa e exigiram mais transparência.
Nas últimas semanas, o inquérito aberto pela MPF ainda aguardava um parecer da 4ª Câmara Técnica de Meio Ambiente para que o órgão apresente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à montadora. Membros do Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial) solicitaram à Nissan a entrega ao Comar e à população de Resende, o mais rápido possível, o relatório com os primeiros estudos sobre a recuperação da área, mas o fato vem sendo tratado com descaso.
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