O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Ordem Urbanística, participa, nesta segunda-feira, dia 20, da quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A ação acontece nos 17 estados brasileiros que compõem o bioma da Mata Atlântica. A iniciativa, coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados, é voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas do bioma.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. A operação no Estado do Rio de Janeiro conta com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Os dados levantados pela plataforma MapBiomas Alerta foram combinados com os do Projeto Olho no Verde desenvolvido pela Seas, também focado no controle florestal por meio do monitoramento por satélite, sendo selecionados 16 alertas de desmatamento para fiscalização in loco.
– Uma das maiores causas do desmatamento no Estado do Rio de Janeiro está relacionada à expansão imobiliária. A degradação da Mata Atlântica, além da perda da biodiversidade, impacta o ciclo hídrico e interfere na regulação das condições macro e microclimáticas. Atualmente, o remanescente do bioma representa menos de 15% da vegetação originária, o que reforça ainda mais a importância da sua preservação, ante o estado de crise hídrica e emergência climática que estamos enfrentando – destaca a promotora de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPRJ.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivo identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. “Em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
BIOMA ENCOLHE COM DESMATAMENTO
Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.
Ainda de acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020.
Integram também o bioma da Mata Atlântica os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
DIVERSAS FORMAÇÕES FLORESTAIS
A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
É um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares.
Foto: Áreas Verdes das Cidades
