Na semana passada, moradores de vários bairros de Resende reclamaram da falta de coleta do lixo e varrição. Seja no Manejo, Surubi ou no Barbosa Lima, o problema vem se repetindo com a falta de mão de obra em vários bairros da cidade. Com isso, o lixo se acumula e causa transtornos. “Com esse calor, esse cheiro está insuportável, está um mau cheiro danado”, queixa-se uma moradora do Barbosa Lima, do lixo acumulado na Rua Herculano Chaves Ritton.
A mesma queixa aconteceu em outros bairros. Na Avenida Coronel Mendes, no Manejo, internautas postaram a foto de uma lixeira cheia e outro ponto do município, uma moradora postou as fotos do lixo colocado do lado de fora de sua casa que também não vem sendo coletado.
— Eu gostaria de saber por que o caminhão de lixo não leva todos os sacos de lixo do local? Estava tudo ensacado. Essa é a esquina da minha casa que eu tenho tentado manter limpa, mas a coleta de lixo não está colaborando. Outra coisa que atrapalha muito é só ter um latão. Esse é o ponto de coleta de toda uma rua onde o caminhão não entra. Quem puder me ajudar a resolver esse problema, eu agradeço muito – pede a internauta, que não deu informações sobre o bairro onde mora.
O problema também se repete no Surubi Velho. Outro internauta, conhecido pede atenção para a Rua 4, do bairro, na qual uma situação prejudica todos os moradores: um terreno aberto próximo ao ponto de ônibus, que se encontra cheio de lixo e o entulho, ao lado de um ponto de ônibus, e também pede solução para o problema.
Se o problema se repete, porquê até hoje o governo municipal não solucionou a contratação de uma empresa ou mais empresas para tirar a sujeira da cidade? Até tentou, mas a licitação foi suspensa porque várias irregularidades e ausência de informações no edital foram encontradas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu sem data para nova licitação e pediu vários esclarecimentos, além de adequações. A licitação “cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), conforme termo de referência, do tipo menor preço por lote, com prazo de vigência de 12 meses e valor total estimado de R$ 5.850.939,21 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)” recebeu uma errata no dia previsto para a licitação (dia 18 de julho) e o edital foi publicado dia 1º daquele mesmo mês.
A prefeitura de Resende na contramão da transparência pública, além de pouco tempo entre a publicação e a licitação não disponibilizou o edital e anexos dificultando o acompanhamento e entendimento da população, como por exemplo no valor que reduziu de R$ 12 milhões para quase R$ 6 milhões. Se a princípio a redução do custo do serviço parece ideal, por outro lado fica o questionamento: nos últimos quatro anos a população pagou por um serviço superfaturado? Onde está a auditoria que comprova isso? O governo e vereadores irão responsabilizar o governo anterior? Além desses questionamentos, os apontamentos do TCE demonstram que o governo está perdido para elaboração de licitações ou despreparado. Do contrário, porque reduziria dão drasticamente o valor de um serviço que continua o mesmo?
Essa pergunta foi feita para o presidente da Câmara Municipal, Roque Cerqueira há três semanas quando convocou alguns dos servidores e o pessoal da limpeza do Legislativo para varrer a praça Oliveira Botelho (nas fotos à direita). O BEIRA-RIO conversou com o presidente que repetiu algumas vezes que quer ajudar o prefeito. “Eu só pedi para o pessoal da Câmara para ajudar, mas nem preciso porque o pessoal da prefeitura chegou e começou a limpar. Não tem nada demais, o que eu puder fazer para ajudar o prefeito eu vou fazer. O prefeito está fazendo uma licitação que diminuiu bastante o valor. O município pagava uma fortuna e agora reduziu para R$ 5 milhões”, disse o presidente que quando perguntado porque não fiscalizou o governo passado, já que considera que o valor era exorbitante disse que o valor tinha sido licitado. O BEIRA-RIO constatou, naquele dia, que varriam as ruas cargos comissionados indicados por vereadores. “Todos aqui são de vereador. Somos CC sim e estão mandando a gente varrer as ruas. Fazer o quê?”, disse um senhor que varria a praça.
No TCE, a relatora Marianna Willeman, emitiu parecer, dia 15, pelo o adiamento da licitação. Diz o documento: “ao realizar a análise do Edital de Pregão Presencial nº 095/2017, o TCE constatou a falta de informações relacionadas ao documento, destacando alguns pontos a serem esclarecidos: projeto básico, orçamento, responsabilidade técnica, habilitação (licenciamento ambiental, projeto de gerenciamento de resíduos, compatibilidade das parcelas de maior relevância técnica e exigência de registro no CRA), bem como ausência de exigência de apresentação de declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal, e de remissão às medições de serviços, necessárias no regime de empreitada por preço unitário”.
Em vista da análise, a relatora fez algumas recomendações à Prefeitura de Resende, dentre elas o acréscimo de informações que faltam ao edital e recomendou que a prefeitura adote a realização do pregão eletrônico ao invés do presencial. Determinou a exclusão da exigência de engenheiro agrônomo, assim como registro da empresa no Conselho de Administração que constam no edital e melhor qualificação dos licitantes. Além do parecer do TCE há uma representação da CGCon Engenharia Ltda pedindo adiamento do processo licitatório e questionando vários pontos do edital que classifica como “(…) conjunto de ilegalidades e inconsistências que maculam sua lisura (…)”. O parecer e solicitações do TCE pode ser lido na íntegra clicando aqui.
Atualmente, alguns funcionários da prefeitura e cargos comissionados, o que viola o Termo de Ajustamento de Conduta, estão sendo escalados para varrer as ruas, preferencialmente as de maior fluxo e na parte central da cidade. A equipe do jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a Prefeitura de Resende pedindo informações sobre o cronograma da limpeza e coleta de lixo nas ruas, mas até o momento não obteve resposta.
Fotos: Reprodução do Facebook
Isso e so o começo do PIOR GOVERNO DA HISTORIA DE RESENDE. O povinho tem o MEDICO que merece.
Não me considero povinho !
História e Médico TEM ACENTO !
Somos vitimas de um Governo que esta falhando com o seu compromisso para com a população de Resende.
Carlos Lacerda.
Vítimas Tbem tem acento… vítimas
Fui vítima do acento !
Cláudia o seu nome tem acento ?
Um forte abraço e obrigado pela sua observação.
Carlo Lacerda