Com foco no público em condição de vulnerabilidade social, o Governo Federal resolveu assegurar a oferta gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi uma das anunciadas na quarta-feira, dia 8, durante celebração, no Palácio do Planalto, do Dia Internacional das Mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema. Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Voltado a todas as pessoas que menstruam, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.