Depois de uma saída sem muitas explicações do então secretário Rodrigo Cesar Torres de Freitas, a prefeitura de Itatiaia informou essa semana, o nome do novo comando do Meio Ambiente: a engenheira ambiental, Isabelle Souza e Silva aceitou o convite do prefeito Irineu Nogueira para comandar a pasta que tem como objetivo, conforme programa da própria prefeitura, “desenvolver políticas públicas visando à proteção ambiental e controle de uso dos recursos naturais de forma racional e sustentável por meio da Educação Ambiental, gestão e gerenciamento dos serviços de saneamento e limpeza , conscientização da população para a importância da preservação dos ecossistemas, da biodiversidade, das matas nativas e dos sistemas de Microbacias hidrográficas, rios, lagos e lagoas, visando à melhora da qualidade de vida e a divulgação dos atrativos naturais para as atividades turísticas”.
Ainda que a definição do Meio Ambiente seja explícita e em consonância com leis estadual e federal, o BEIRA-RIO recebeu informações de que a saída do ex-secretário, Rodrigo se deu, por não concordância da parte dele, de possível leniência ou possível omissão na aplicação das leis ambientais sejam em regularizações fundiárias, sejam em autuações de empresas apontadas como infratoras.
Isabelle ocupava a Chefia de Licenciamento do Inea na Superintendência do Médio Paraíba e assume a pasta em Itatiaia no mesmo momento que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária publica decisões administrativas que dão início a procedimentos de regularização pelo Reurb (programa de interesse social que busca dar direito para quem reside em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas). Mas chamam atenção a não inclusão de fotos mais atuais nas decisões administrativa, uma vez que o Boletim Oficial de 6 de janeiro trouxe imagens de antes (2010) quando não havia ocupação e depois uma foto de 2016 da Rua Bela Vista, em Penedo, alvo das solicitações de regularização e também a falta de solicitação de parecer ambiental sobre a área que virou um loteamento e hoje, além de residências é endereço de estabelecimentos comerciais.
Alguns especialistas ouvidos pelo BEIRA-RIO afirmam que a questão da ocupação irregular em Itatiaia é um grande problema. É uma “batata quente na mão do prefeito Irineu” como alguns definiram, mas todos concordaram que precisa ser resolvida sem desprezar a questão ambiental. Questionado sobre sua saída da prefeitura no início do mês de dezembro passado, o ex-secretário disse que, quando foi convidado para a pasta, além de seu conhecimento técnico foi escolhido por ser honesto e austero.
— Minha saída se deu porque existem interesses que se sobrepõem ao interesse ambiental, adiantou. Rodrigo disse que seu trabalho de fiscalização no hotel spa Rituaali, em Penedo foi a principal motivação de sua exoneração: “O processo é público. Qualquer pessoa pode pedir e ver. Fiz o trabalho que era necessário fazer. Esse hotel dinamitou uma área e desviou curso d’água. Soube que teve uma reunião do prefeito com o dono do hotel para tratar deste assunto, sem a minha presença. Se a prefeitura observar os danos e infrações causadas a multa pode chegar a R$ 3 milhões”, informou o ex-secretário.
Em resposta, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itatiaia informou que a saída do ex-secretário se deu por uma “decisão administrativa para buscar maiores resultados nas ações neste setor”. Sobre a regularização fundiária, a assessoria informou que: “a publicação no Boletim Oficial é apenas uma primeira etapa de recepção dos requerimentos dos moradores. Com base no que dispõe a Lei 13.465/2017 e o Decreto 9.310/2018, haverá obrigatoriamente a participação da Secretaria de Meio Ambiente na elaboração do projeto de regularização, conforme descrito nos artigos 35 e 4°, parágrafo 8° das respectivas leis mencionadas”.
Sobre o hotel em Penedo, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itatiaia informou: “Sobre questões ambientais envolvendo o hotel Rituaali, houve um embargo e interdição no local e posterior a isso foi aberto um processo administrativo para aprovação do projeto apresentado pelo empreendimento citado”. A nota não cita, apesar de perguntado, possíveis danos ambientais e aplicação de multa, assim como não responde sobre outros processos ambientais do hotel que se arrastam há alguns anos.
O BEIRA-RIO também enviou solicitação ao Ministério Publico do Rio de Janeiro sobre outros possíveis apontamentos de desrespeito ambiental por parte do hotel, mas até o fechamento desta matéria, a Assessoria de Imprensa do MPRJ não enviou resposta. O jornal também ligou para o Hotel Rituaali, mas a quem atendeu informou que não havia pessoa responsável no momento que pudesse falar sobre o assunto.
