Durou apenas uma hora a determinação do presidente do Peru, Pedro Castillo, que anunciou nesta quarta-feira, dia 7, a dissolução do Parlamento e a antecipação de eleições no país. Por 101 votos a favor (de 87 necessários), o Congresso do país destituiu o presidente. Dina Boluarte, que é a vice-presidente, tomará posse a partir das 17h (hora de Brasília).
O presidente do Peru responde ao terceiro processo de impeachment em um ano e meio de poder. Ele chegou a declarar o estado de emergência e impor um toque de recolher em todo o país horas antes da votação do processo, que foi realizado mesmo com o anúncio da dissolução do Congresso.
A Corte Constitucional (Suprema Corte) do Peru se pronunciou, segundo o G1, e chamou o ato de golpe de Estado, pedindo que a vice-presidente do país assuma a presidência. Ela rompeu relações políticas há algumas semanas com Castillo.
A decisão de Castillo de dissolver o Congresso e convocar novas eleições é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: “O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes”, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.
O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.
Antes dele, em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.
