No dia 18 de outubro de 2019, o então presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou um estado de emergência no país, autorizando o envio de forças do Exército nas principais regiões para fazer cumprir a ordem e reprimir a destruição de bens públicos, e invocou perante os tribunais a Lei de Segurança do Estado contra dezenas de detidos.
Tudo isso aconteceu quando uma série de protestos civis eclodiram em várias cidades do Chile, a favor da extrema esquerda. Os protestos começaram na capital, Santiago, como uma campanha coordenada de estudantes do ensino médio para evitar pagar o metrô de Santiago em resposta a recentes aumentos de preços, levando a confrontos abertos com a polícia nacional (Carabineros).
No mesmo dia, a situação piorou quando grupos organizados de manifestantes se rebelaram em toda a cidade, confiscando muitos terminais da rede do metrô de Santiago (parte da Red) e desativando-os com extensos danos à infraestrutura. A rede Metro foi totalmente desativada. Dessa forma, um toque de recolher foi declarado no dia seguinte na área da Grande Santiago, pela primeira vez desde 1987, no final da ditadura de Pinochet.
Protestos e distúrbios se expandiram para outras cidades, incluindo Concepción, San Antonio e Valparaíso. O estado de emergência foi estendido à província de Concepción, toda a região de Valparaíso (exceto a Ilha de Páscoa e o arquipélago Juan Fernández) e as cidades de Antofagasta, a Grande La Serena (Coquimbo e La Serena), Rancagua, Valdivia e Iquique.
A situação se estendeu algumas horas depois para cinco outras regiões do país e, no dia 23, o estado de emergência havia sido declarado em quinze das dezesseis capitais regionais. De acordo com vários analistas, os protestos têm sido caracterizados pela ausência de líderes e pela incorporação, em diferentes níveis, de um espectro social amplo, da classe baixa para a média alta.
Embora a causa imediata possa ser atribuída ao aumento da taxa de transporte público, as concentrações populares logo expuseram suas causas mediadas: o alto custo de vida (até 2019 Santiago do Chile é a segunda cidade mais cara da América Latina), pensões baixas, altos preços de medicamentos e tratamentos de saúde, e uma rejeição geral de toda a classe política e o descrédito institucional acumulado ao longo dos anos, incluindo a própria Constituição desse país.
Tanto por causa do nível de danos à infraestrutura pública e o número de manifestantes quanto por causa das medidas adotadas pelo governo, os protestos foram classificados como a “pior agitação civil” ocorrida no Chile desde o final da ditadura de Pinochet.
Pesquisas realizadas por organizações como a Anistia Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Human Rights Watch e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos determinaram a ocorrência de violações graves de direitos humanos cometidos por funcionários do Estado chileno. O governo, em tanto, reconheceu a existência de alguns casos pontuais de excesso policial, porém descartou a ocorrência sistemática destes.
As perdas econômicas desses protestos são estimadas em US$ 3,300 milhões, considerando danos à propriedade pública e privada, enquanto 100 mil a 300 mil empregos teriam sido perdidos. O peso chileno sofreu uma forte desvalorização, passando de CLP$ 710 anterior à crise, para um recorde máximo de CLP$ 838,33 por dólar, a meados de novembro de 2019.
Em resposta às manifestações, o governo de Sebastián Piñera anunciou uma série de medidas (Projetos de lei e reformas relacionados com os protestos no Chile em 2019-2020) denotadas “Nova Agenda Social”, que inclui medidas relacionadas a pensões de aposentadoria, saúde, salários e administração pública. Da mesma forma, promoveu uma agenda de segurança, que inclui projetos de anti-vandalismo e de reconstrução.
Em 15 de novembro, um acordo transversal entre o Governo e o Congresso, e assinado pela maioria dos partidos políticos com representação parlamentar, concordou em convocar um Plebiscito Nacional em abril de 2020 para definir se uma nova Constituição política seria redigida, e que mecanismo seria utilizado.
A decisão resultou na elaboração de uma nova constituição, em substituição àquela herdada do regime de Augusto Pinochet, de 1980, mas a mesma acabou rejeitada por 62% da população, ou seja, o texto elaborado pela Constituinte não foi capaz de convencer eleitores de centro e parte da centro-esquerda, dizem analistas.
Houve discordância sobretudo em temas polêmicos como o Estado plurinacional para populações indígenas e reformas na Justiça, além de críticas ao processo de elaboração do texto.
Fonte: Wikipédia e Revista Exame
