Nesta quinta-feira, dia 26, mais 114 famílias que vivem no bairro Nova Conquista, em Itatiaia, receberam seus títulos de concessão de direito real de uso concedidos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). A cerimônia, realizada durante o final da tarde, na Quadra Poliesportiva do bairro Campo Alegre, em Itatiaia, representa a continuidade de um trabalho de regularização fundiária que segue sendo realizado naquela comunidade desde o ano de 2016.
Esta é mais uma etapa de conquistas para as 630 famílias residentes da localidade, que até o ano de 2015 viviam sob o pesadelo de serem despejados de suas residências, segundo reportagem do jornal BEIRA-RIO. Na ocasião alguns desses moradores receberam uma notificação de que teriam suas casas demolidas por serem construídas em uma área irregular, mas que estava em processo de regularização desde 2009, mas que muitos deles chegaram após essa data e lutavam para serem incluídos no processo.
A área da Nova Conquista, originalmente uma propriedade da União Federal, foi ocupada pelas primeiras 200 famílias no início do ano de 2002, sendo na época ajuizada uma ação de reintegração de posse para retirada dos ocupantes. Dessa forma, o Iterj solicitou da União, através de sua Superintendência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro, a cessão do imóvel, com objetivo de evitar o despejo.
O órgão conseguiu atingir esse objetivo após a área se tornar objeto de transmissão para o Estado, mediante a celebração de Contrato de Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, firmado em 8 de janeiro de 2015, de acordo com o Processo Administrativo n° 04967.021698/2013-62, alguns meses antes da publicação da matéria.
No ano seguinte, a Prefeitura de Itatiaia divulgou que o processo de regularização fundiária da comunidade estava em fase de conclusão e que os moradores receberiam os títulos de propriedade após a chegada de uma certidão da Receita Estadual para que o cartório possa realizar o registro da área em nome do Iterj. Este foi o primeiro projeto de regularização fundiária de Itatiaia e um dos maiores do Sul do Estado.
De acordo com a presidente do instituto, Patrícia Damasceno, esta é a segunda etapa de entrega dos instrumentos de titulação. Na primeira, em 2016, foram entregues 329 títulos, número que chegou a pouco mais de 400 nos anos seguintes. Durante a pandemia, o Iterj esteve em duas oportunidades para dar seguimento ao trabalho: em setembro de 2020, um número estimado de aproximadamente 200 cadastros foram realizados para agilizar a titulação.
Posteriormente, em fevereiro de 2021, o órgão estadual fez a coleta de assinaturas para a finalização do processo de regularização fundiária da área para 111 dessas famílias. “Com essa nova fase o Iterj totaliza 443 títulos de concessão de uso outorgados para moradores daquele bairro”, informa Damasceno.
