A Prefeitura de Itatiaia divulgou nesta semana que o processo de regularização fundiária da comunidade Nova Conquista está em fase de conclusão e em breve os moradores receberão os títulos de propriedade. Segundo o órgão, falta apenas a chegada de uma certidão da Receita Estadual para que o cartório possa realizar o registro da área em nome do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro).
– O ITERJ fará o registro em cartório e marcaremos uma data para que os moradores cadastrados assinem os títulos de propriedade. Depois disso, os documentos serão encaminhados para a assinatura do Secretário de Habitação do Estado e então entregaremos os títulos aos moradores – explicou o Secretário de Planejamento de Itatiaia, Ruy Saldanha, destacando que as famílias receberão um aviso informando a data, o local e o horário do evento, que serão amplamente divulgados pela Prefeitura.
Ao todo, 630 famílias serão beneficiadas. Este é o primeiro projeto de regularização fundiária de Itatiaia e um dos maiores do Sul do Estado. Durante as assinaturas dos títulos, os moradores cadastrados precisarão apresentar documento original com foto. Os terrenos não poderão ser vendidos e também não é possível fazer novos cadastros ou alterações. Para orientar os moradores da Nova Conquista o telefone de contato é o (24) 3352-6777, ramal 304, da Secretaria de Planejamento, situada na Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro. Para mais informações, os moradores também podem ligar para (24)3352-6869, telefone da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
A Prefeitura divulgou ainda que deu início, em conjunto com o Ministério Público Estadual, ao processo de regularização fundiária de mais uma área de Itatiaia: a Fazenda Pinheiro, localidade onde residem cerca de 170 famílias. Segundo Ruy Saldanha, “já estamos preparando um cronograma, cumprindo o que foi acordado na primeira audiência pública que tivemos com participação do Ministério Público, Secretaria de Planejamento, Procuradoria do município e os moradores. Uma nova reunião deverá acontecer em Agosto, na qual o Ministério Público Estadual deverá definir um plano de trabalho para implementação”, afirmou.
Fonte e foto: Prefeitura de Itatiaia
