Agentes da Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa realizaram na tarde desta segunda-feira, dia 18, vistoria na marginal da Rodovia Presidente Dutra, na altura do bairro Vila Ursulino.
Após a avaliação, a pasta emitiu notificação à concessionária concedendo o prazo de 48 horas para que os serviços de desobstrução sejam realizados. A via está interditada desde o dia 29 de março devido a um deslizamento de terra ocorrido em função da forte chuva ocorrida na ocasião.
O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, lembrou que a Lei Municipal 3.049/98, em seu artigo 14, proíbe o depósito de qualquer espécie de detritos. “A remoção da terra, assim como, a obra de controle e estabilização da encosta é de responsabilidade da concessionária que explora a rodovia Presidente Dutra. A partir desta vistoria, vamos emitir uma notificação a empresa para que, em 48 horas, seja iniciada a desobstrução da pista”, esclareceu Azevedo.
O gerente de Fiscalização Ambiental, Felipe Rodrigues, acompanhou a ação e ressaltou os riscos de acidentes. “A terra continua descendo e não há nenhum tipo de trabalho de contenção sendo realizado no local. Se houver chuvas e um novo deslizamento, há a possibilidade de uma grande quantidade de terra descer até o Rio Bananal. Outro perigo iminente, está relacionado a possibilidade de a terra invadir a pista sentido Rio de Janeiro e causar acidentes de trânsito que podem ter sérias consequências”, detalhou.
Caso a concessionária não realize os serviços no prazo previsto em lei, a Secretaria de Meio Ambiente aplicará as multas previstas no ordenamento jurídico municipal, com valor que pode chegar a até R$5 mil/dia.
Com o deslizamento da encosta, a concessionária interditou a pista de acesso a Vila Ursulino. Segundo a prefeitura, a medida tem ocasionado grandes transtornos aos moradores do bairro. Devido ao aumento do percurso os ônibus constantemente não conseguem cumprir o itinerário no tempo previsto, e os motoristas de aplicativos também têm recusado sistematicamente a realização de corridas para o bairro.
O jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da concessionária que administra a Via Dutra, e até o momento aguarda um posicionamento da empresa sobre o assunto.
