Em razão da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há quase dois anos, as cidades em todo o Brasil seguem com restrições para a realização de eventos de carnaval. No estado do Rio de Janeiro, mesmo com as restrições e com o adiamento dos desfiles das escolas de samba, no caso da capital, o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou o Decreto Estadual n° 47.953 de 14 de fevereiro de 2022, que “institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 28 de fevereiro (período integral) e 02 de março de 2022 (até às 12 horas)”.
Já o carnaval é considerado feriado, considerando a Lei Estadual n° 5.243 de 14 de maio de 2008 que “institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval como feriado Estadual”.
Na Região das Agulhas Negras, as prefeituras seguiram o mesmo caminho do governo estadual, e decretarão ponto facultativo em suas repartições. Em Itatiaia, a prefeitura, o ponto facultativo valerá também na próxima segunda-feira e na quarta-feira de Cinzas. Com isso, o expediente normal de atendimento ao público se encerra às 17 horas desta sexta-feira, dia 25, e será retomado na próxima quinta-feira, dia 3.
De acordo com o Decreto nº 3867/22, nesse período as atividades essenciais serão mantidas. Portanto, a Unidade de Saúde 24 horas de Penedo e o Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros seguirão com funcionamento normal. As demais unidades de saúde do município voltarão a atender os pacientes somente na quinta-feira, assim como a Campanha de Vacinação contra a Covid-19, realizada na Policlínica Municipal, no Centro.
O recolhimento de lixo será feito normalmente durante todo o período. A Guarda Civil Municipal continuará atuando durante o feriado prolongado Além da segurança do patrimônio público, os guardas estarão fazendo o controle do trânsito no município. Durante todo o período a Defesa Civil ficará de sobreaviso. Os contatos com a Guarda Municipal e com a Defesa Civil poderão ser feitos pelo telefone da Guarda Municipal 153 ou (24) 3352-6752.
Em Resende, o esquema é o mesmo. O governo local manterá os serviços essenciais de prontidão entre o sábado e a quarta-feira. De acordo com o Decreto Municipal nº. 14.725, de 10 de fevereiro de 2022, “são considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 2 de março (Quarta-Feira de Cinzas)”.
O expediente nas repartições públicas em Resende terá serviços essenciais funcionando normalmente ou em regime de plantão, como nos casos do atendimento emergencial na área da saúde e do recolhimento de lixo, além da Defesa Civil. A relação de serviços de prontidão e sobreaviso para outros atendimentos poderá ser conferida aqui. Já a folia do município, normalmente celebrada uma semana antes, foi cancelada.
Em Quatis também haverá ponto facultativo, segundo o Decreto n° 3.094, de 16 de fevereiro de 2022, que valerá também para as repartições da prefeitura nos dias 28 de fevereiro (período integral) e 2 de março (até às 12 horas). No entanto, o expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população.
Mas a orientação para a realização de festas de carnaval obedecerá o Decreto Municipal nº 3.064 de 4 de novembro de 2021, que estabelece medidas de proteção relativas à Covid-19. Considerando o monitoramento por parte da Secretaria de Saúde e visando a diminuição da velocidade de contágio após o surgimento da variante Ômicron, a cidade proibiu a realização de festividades carnavalescas em espaços públicos.
E em Porto Real, a prefeitura também decretou ponto facultativo através do Decreto nº 2.704/2.022 nas repartições públicas nos dias 28 (segunda-feira), dia 1º (terça-feira) e dia 2 (quarta-feira). Unidades e serviços considerados essenciais de saúde e limpeza pública, ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, seguirão funcionando normalmente. Dessa forma, o município informou que os ESF, policlínicos e farmácia municipal, funcionarão da seguinte forma:
Policlínico Bairro de Fátima (Curativos)
Dias 28 e 1º, das 8 às 12h
Dia 2 – das 12 às 17h
ESF Bulhões
Dos dia 28 ao dia 2, funcionará somente das 8 às 12h
Farmácia Municipal
Dos dia 28 ao dia 2, funcionará somente das 8 às 12h
Os demais atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, não sofrem alteração e seguem funcionando 24 horas.
