Um levantamento realizado pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor como forma de monitorar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação destes dois alimentos irá trazer redução de preço ao consumidor, apontou uma variação de até 37% no arroz e de até 35% no feijão, quando comparado o produto de igual marca em diferentes supermercados do mesmo município.
– O arroz e o feijão são alimentos que não podem faltar na mesa dos brasileiros. A lei foi sancionada justamente para ajudar os mais necessitados. Solicitei ao Procon-RJ que fizesse essa pesquisa para podermos realizar o monitoramento e acompanhar se o desconto do ICMS de fato chegará até os consumidores e também estimular a concorrência entre os fornecedores– afirmou Léo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, alerta que, apesar de a lei estadual 9391/21 ter entrado em vigor no dia 2 de setembro, os efeitos da isenção incidirão a partir do primeiro dia de novembro, conforme regulamentado por decreto. Ele adiantou que uma nova pesquisa será realizada neste mês, para verificar se o desconto do ICMS de fato será repassado aos cidadãos.
No Sul do estado, o destaque ficou para Barra do Piraí. Os agentes envolvidos na pesquisa identificaram pequena variação no valor cobrado pelo arroz e pelo feijão, que foi de no máximo 3% no primeiro e 5% no segundo. A diferença de preço cobrada entre os supermercados pelo arroz de 1 kg foi de R$ 0,11. Já o feijão é vendido por R$ 7,98 em um estabelecimento e por R$ 8,39 no concorrente.
Mas a maior variação foi encontrada na Região Metropolitana. Na capital, os servidores identificaram a maior variação de preço de arroz de todo o estado. O mesmo produto de 1 kg foi encontrado por R$ 5,12 e R$ 6,99, uma oscilação de 37%. Enquanto o feijão era vendido a R$ 8,19 e R$ 6,79, com diferença de 21%.
No interior do estado, Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, é o município que o consumidor precisa ficar mais atento em relação aos preços. Os agentes constataram variação de mais de 30% tanto no arroz, quanto no feijão. O mesmo arroz de 1 kg custa R$ 4,79 em um estabelecimento e R$ 6,39 em outro. Oscilação ainda maior foi identificada no feijão, custando entre R$ 7,79 e R$ 10,49, com variação de até 35%.
OUTROS ITENS
Óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca também foram pesquisados em 11 municípios das regiões Metropolitana, Serrana, da Costa Verde, dos Lagos, Norte e Sul Fluminense. Os servidores coletaram os valores em 34 estabelecimentos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis, Magé, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Mangaratiba, Cabo Frio e Nova Friburgo. A pesquisa e análise dos preços foram realizadas entre os dias 20 e 29 de outubro.
Os agentes identificaram grande variação de preços nos outros itens pesquisados que fazem parte da base alimentar dos brasileiros. Com variação percentual acima de 90%, estava o macarrão, no Rio de Janeiro, e sal, em Macaé.
O Procon-RJ ressalta que todas as comparações de preços citadas foram feitas em relação aos produtos da mesma marca. Destaca ainda que nem todos os itens foram encontrados em todos os estabelecimentos verificados. Este levantamento é um retrato da ocasião em que foi realizada a pesquisa e não há a garantia de que o consumidor irá encontrar os mesmos preços no momento em que for realizar a compra.
A pesquisa completa pode ser acessada aqui.
Fotos: Arquivo e Divulgação
