A Operação Pé na Estrada, realizada pelo Procon Estadual em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Civil, realizou a fiscalização de 32 postos de combustíveis em algumas regiões do estado, entre elas o Norte Fluminense, além das regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos entre os dias 24 e 25 (terça e quarta-feira).
Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, esta constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.
Os fiscais do Procon encontraram faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, onde é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido em erro.
Também foram constatadas pelo Procon as ausências de licença municipal de operação, do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor, entre outras irregularidades. Em uma delas, 10 bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível.
COMBUSTÍVEL MAIS CARO CHEGA A QUASE R$ 7
O Procon também fez um levantamento de preços de combustíveis, lubrificantes e serviço de troca de óleo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o Estado entre os dias 13 e 18 deste mês. O menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Região Metropolitana (Zona Norte), com o litro a R$ 6,19. O valor máximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio, com o litro a R$ 6,90.
Já o etanol com o preço mais em conta foi encontrado na Região Serrana, em Nova Friburgo, com o litro a R$ 4,85. O valor máximo de R$ 6,00 também foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os consumidores de gás natural veicular irão pagar menos pelo combustível na Baixada Fluminense com o m3 à R$ 3,85 em Nova Iguaçu e mais caro no Centro do Rio, com o m3 à R$ 4,99.
Os demais produtos podem ser consultados na tabela disponibilizada aqui.
Foto: Divulgação
