Um decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira , dia 9, e assinado pela presidente Dilma Rousseff reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
O decreto estabelece que o benefício abrangerá smartphones de até R$ 1.500, que sejam produzidos no país. . Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.
A renúncia fiscal com a medida será de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações.
Apesar da boa notícia, apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta geração (4G) contarão com o benefício e será qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as características – velocidade de conexão, tamanho de tela, entre outros – mínimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.
Fonte: G1
