A Prefeitura de Itatiaia divulgou no final desta quinta-feira, dia 8, que a data da retomada das aulas presenciais dos mais de cinco mil estudantes da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021 terão início no dia 2 de agosto, de forma gradual, híbrida e progressiva, respeitando as normas e disposições do decreto Nº 3.698/2021.
A medida leva em consideração os protocolos de retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino, o Manual de Volta as aulas – Medidas de Saúde, os protocolos de notificação da Covid-19, todos publicados no Boletim Oficial da Prefeitura, a recomendação expressa do Ministério Público nº 06/21, entre outros.
Ainda de acordo com o decreto, tanto as aulas, como as demais atividades escolares presenciais retornarão gradualmente, porém respeitando o calendário escolar instituído, os protocolos de retorno e medidas de saúde e segurança instituídos e também os pareceres técnicos e orientações da Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia.
O retorno obedecerá ainda os prazos, normas e procedimentos do Plano de Retorno estabelecidos e monitorados pela Secretaria Municipal de Educação e demais setores e órgãos competentes.
A retomada das aulas e as atividades presenciais respeitarão também os dados oficiais das bandeiras divulgados periodicamente do Painel Covid-19, sendo que na Bandeira de risco roxa será vedada o funcionamento das unidades escolares para aulas e atividades presenciais com alunos.
Na bandeira de risco vermelha a presença será limitada a até 25% o número de alunos matriculados na Unidade Escolar, na Bandeira de risco laranja a limitação será de até 50% do número, de risco amarela a presença será limitada até 75% do número e de risco verde a presença será de 100% do número de alunos.
De acordo com o decreto independente da classificação em bandeiras de risco, as unidades escolares seguem abertas para expediente. A abertura respeitará os protocolos sanitários e distanciamento social, com funcionamento para retirada de materiais pedagógicos, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, planejamento pedagógico, uso de equipamentos eletrônicos para ensino remoto, reuniões, entre outras questões relativas à rotina administrativa e ensino remoto.
O boletim completo pode ser acessado no boletim oficial, também disponível no Portal da Prefeitura de Itatiaia.
Foto: Divulgação/PMI
