Com a divulgação da última edição do Mapa de Risco da Covid-19 do estado do Rio de Janeiro, assim como os últimos dados divulgados pela Secretaria de Saúde na semana passada, que apontaram para um aumento ainda maior nos índices de contágio e de internações em UTIs e enfermarias devido a pandemia da covid-19, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, assinou o Decreto 10.214 neste domingo, dia 4.
Segundo o documento, as medidas emergenciais restritivas “ao funcionamento de atividades econômicas e a permanência de pessoas nas áreas públicas do município” serão prorrogadas até o próximo domingo, dia 11. A novidade dessa vez fica por conta das medidas restritivas ao funcionamento das aulas. As aulas presenciais na rede de ensino municipal permanecem suspensas, com a manutenção apenas das aulas online através da plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação. O decreto, no entanto, apesar da recomendação para atividades online, cita que escolas particulares poderão manter as aulas presenciais, observadas as regras dos protocolos previstos no plano de retomada.
Já para o funcionamento do comércio e proibições de pessoas em praças e locais públicos, seguem as restrições do decreto anterior. As atividades comerciais somente poderão funcionar de segunda a sexta feira no horário de 10 às 17h e aos sábados de 9 às 13h, exceto para supermercados, farmácias, drogarias, padarias e atividades essenciais descritas no Decreto nº 10.282/2020 do Governo Federal.
As regras para o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, além das medidas sanitárias previstas nos decretos anteriores, assim como as proibições de atividades em casas de shows, espetáculos e boates; casas de festas infantis e espaços de recreação infantil e clubes sociais, também estão mantidos.
RESENDE SEGUE COM AULAS PRESENCIAIS
Publicado no último boletim da página da Prefeitura de Resende, o Decreto 13.954 (de 25 de março) também prevê aulas presencias no município. O documento mantém o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5 metros conforme prevê o protocolo. No entanto, o percentual ainda pode ser alterado, o que até o momento ainda não foi anunciado pelo município. A medida vale tanto pra escolas públicas quanto as privadas de Resende. As demais medidas previstas no documento de orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais seguem mantidas.
A justificativa para a manutenção se fundamenta no fato de que “até o momento não há sinal grave de surgimento do surto de transmissão da covid-19 em ambientes escolares no município e que o Setor de Epidemiologia da SMS (Secretaria de Saúde) necessita de um prazo maior para que exista consistência estatística na análise dos dados” e “que a situação epidemiológica do município permanece estável”, mesmo reiterando que “há necessidade de precaução em virtude do seguimento das novas variantes do vírus” e com “a evolução da pandemia em todo o território nacional e aumento dos casos suspeitos em regiões vizinhas ao Médio Paraíba”.
