Termina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para quem precisa realizar o alistamento (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, bem como efetuar a revisão dos dados no cadastro da Justiça Eleitoral. Este ano, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), esses serviços não poderão ser realizados dentro dos cartórios eleitorais, apenas pela internet. Quem deseja solicitar esses serviços deve preencher um formulário de pré-atendimento no site do Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Para se cadastrar o eleitor deverá anexar ao formulário digital, o documento de identificação oficial (frente e verso), comprovante de residência recente e fotografia nos formatos JPG, PNG ou PDF, em estilo selfie, com o requerente segurando o documento de identidade ao lado do rosto. Não serão aceitas fotos com adereços, vestimento ou aparato que impeça a completa visão do rosto, como por exemplo, óculos, bonés ou gorros.
Para os homens que fizerem o alistamento, estes deverão anexar também o certificado de quitação do serviço militar. Essa exigência vale do período de 1º de julho do ano em que o eleitor completar 18 anos até 31 e dezembro do ano em que completar 45 anos. Para quem vai requerer o primeiro título, a carteira de habilitação não é aceita como documento de identificação.
Quem precisar fazer alteração do nome ou qualquer revisão de dados cadastrais deve anexar o documento que comprove as alterações, como certidão de casamento. Pendências causadas por documentação incompleta ou dúvida sobre os documentos apresentados levarão o requerimento a ser colocado em diligência, para que o eleitor complemente ou apresente explicações no prazo de dois dias, contados da atualização da situação do protocolo no sistema.
Quem precisar apenas da segunda via do título eleitoral podem obtê-lo pelo site do TRE-RJ ou pela aplicativo E-Título, que pode ser baixado em celulares que utilizam os sistemas IOS e Android. Quem perder esse prazo só poderá votar e ter acesso a esses serviços após o segundo turno das eleições para prefeito e vereadores dos municípios.
PROBLEMA DE CADASTRO CORRIGIDO
Uma usuária do serviço informou ao jornal BEIRA-RIO que teve problemas nesta segunda-feira, dia 4, com o cadastramento no sistema online do site. Segundo ela, a página havia respondido que “de acordo com os prazos definidos pela resolução vigente, o último dia para operações de alistamento, transferência e revisão (Título Net) com vistas as Eleições foi 31/03/2020. O serviço será restabelecido em 08/05/2020”.
O jornal entrou em contato com a Seção de Jornalismo do TRE-RJ, que em nota informou que o erro “já foi identificado e corrigido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, e que a data do fechamento do cadastro eleitoral se mantém até a próxima quarta-feira, dia 6.
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