Curso de Legislação Ambiental em Resende

O advogado Marco Antônio Flexa, instrutor do curso, enfatiza que é muito importante a presença de diversos segmentos da sociedade, desde estudantes, até profissionais da área

Aconteceu neste sábado, dia 16, no edifício CDL, no bairro Campos Elíseos, em Resende, o primeiro dia do Curso de Extensão Legislação Ambiental I, promovido pela Grandiflora Consultoria Ambiental. O objetivo do curso é apresentar os conceitos básicos sobre Meio Ambiente e seu universo jurídico. O evento, que acontece no sábado, 16, e domingo, 17, se inicia às 8h e finaliza às 18h, com pausas para almoço e coffee break na parte da manhã e tarde.

O instrutor do curso é o advogado Marco Antônio Gonçalves Flexa (foto), pós-graduado em direito ambiental e urbanístico. Flexa salienta a importância deste tipo de evento:

— O objetivo é despertar nos alunos a “ambientalidade”, a preservação do meio ambiente através do conhecimento da legislação. O curso engloba como as leis chegaram ao mundo e como chegaram ao Brasil. Além da parte jurídica, abordamos também as três conferências da ONU sobre meio ambiente (Estocolmo, em 1972, Rio Eco, em 1992 e Rio+20, em 2012).

Nas cadeiras, 15 alunos, de vários segmentos da sociedade, como Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Bradesco, agrônomos e graduandos, assistiam atentos às informações dadas pelo instrutor.

— As informações no curso são muito aprofundadas num ponto específico, como a legislação, e funcionam como um “extra”, pois não temos esta disciplina na faculdade, afirma Danilo Almeida, graduando em Ciências Biológicas pela Associação Educacional Dom Bosco (AEDB). A empolgação se torna evidente com a conclusão do aluno “O curso está superando as minhas expectativas”.

A sócia da promotora do curso, Ana Alice, ainda completa:

— É muito importante este tipo de iniciativa, trazer mais conhecimento num curso aberto à sociedade, conclui.

Os temas abordados são:

·      O contexto do desenvolvimento industrial.

·      O crescimento das preocupações ambientais mundialmente.

·      A visão brasileira da problemática ambiental.

·      A realidade ambiental atual.

·      A evolução da legislação ambiental brasileira.

·      A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente.

·      As Leis Ambientais e sua amplitude.

·      Os Princípios do Direito Ambiental.

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