A equipe de Fiscalização Ambiental de Barra Mansa apreendeu nesta quinta-feira, dia 14, 15 pássaros silvestres com indícios de maus tratos. As aves estavam mantidas em cativeiro em uma residência, no bairro Cotiara. Os agentes chegaram ao local após uma denuncia feita pelo Corpo de Bombeiros.
— Encontramos os pássaros com fome, sede e extremamente debilitados. Para um animal silvestre ser criado em cativeiro precisa estar anilhado e registrado pelo Ibama, explicou o guarda ambiental Carlos Valério.
Os pássaros serão tratados e alimentados no Parque da Cidade. Até sexta-feira, dia 15, todos serão encaminhados à seropédica, para receber tratamento veterinário. Caso estejam aptos a viverem em seu habitat natural serão libertos.
Lei – De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605, de 1998, regulamentada pelo artigo 24 do Decreto 6.514, de 2007, manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença e/ou autorização do órgão competente é crime. A multa pode variar de R$ 500 à R$ 5 mil por espécie, e o infrator poderá ainda responder administrativa e criminalmente.
