A Justiça – por meio de uma ação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) – concedeu uma liminar determinando que Resende e a concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra a imediata vistoria e realização de obras emergenciais de desobstrução da rede canalizada do imóvel de propriedade da empresa RAF, localizado no km 303,5 da Via Dutra, no sentido São Paulo.
De acordo com a liminar, uma erosão existente no trecho próximo ao restaurante Trem Azul põe em risco a principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. Além de permitir as obras para a estabilização das erosões, a empresa RAF Administração e Participação deverá autorizar a entrada em seu imóvel, permitindo que realizem as medidas necessárias para a desobstrução da rede canalizada.
As medidas têm como objetivo evitar as erosões e alagamentos da rodovia e suas pistas marginais.
A rede foi construída em 1967, durante as obras de duplicação da Rodovia, exclusivamente para coletar águas pluviais da Rodovia e águas de um curso d’água, e dos bairros da região. No entanto, na mesma época, o proprietário do imóvel construiu um trecho de rede privada para canalizar o curso d’água existente a partir da rede da Dutra, sem autorização e conhecimento do município.
A canalização prossegue até os fundos do imóvel, trecho em que as águas voltam a correr na vala natural. Parte dessa obra foi aterrada e parte foi coberta por edificações. Mas a obstrução do curso d’água dentro do imóvel está causando erosão dentro da faixa de domínio da Dutra, em via marginal.
Na ação, o MPF-RJ aponta elementos que mostram a probabilidade de dano à rodovia e a necessidade de intervenção técnica para a solução do problema, “com riscos iminentes à conservação e operação da Rodovia Presidente Dutra nos trechos atingidos, fato que poderia acarretar, inclusive, a interrupção do tráfego nos dois sentidos da rodovia, o que traria prejuízos incalculáveis, tanto econômicos (tendo em vista a importância da Rodovia BR-116 para os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo), como ao direito de ir e vir dos cidadãos que utilizam constantemente a rodovia”.
A equipe do jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a prefeitura, a concessionária e os proprietários da empresa responsável para se pronunciarem sobre o assunto, mas até o momento não obteve retorno.
OUTRO PROBLEMA PRÓXIMO DALI
Próximo dali, no km 305, próximo ao imóvel de uma concessionária de veículos, motoristas, e principalmente motociclistas, ciclistas e pedestres, sofrem com o mau cheiro do esgoto que sai por uma boca de lobo, em um trecho da Rua Dorival Marcondes Godoy, no sentido Rio de Janeiro.
Um desses pedestres é o radialista Mauro Chocolate, que no caminho do trabalho, conta que costuma atravessar a faixa de pedestre no local, mas que na semana passada teve uma surpresa desagradável. Ele registrou o vazamento através das fotos. “Ali, quando chove, piora. A água da chuva se mistura ao esgoto, e quem passa de moto se ferra. Eu tive que tirar o meu tênis e lavar o solado, pois o cheiro estava insuportável. Parecia que eu tinha pisado na m…”, relembra.
Chocolate não é o único a reclamar do problema. Motociclistas e ciclistas que precisam passar pelo local acabam sendo obrigados a passar pela pista tomada pelo esgoto, ou se arriscar e passar pelo trecho gramado. A Prefeitura de Resende informou “que notificou duas vezes o proprietário do imóvel responsável pelo vazamento na Rodovia Presidente Dutra, e estipulou um prazo para que o mesmo resolvesse o problema”.
No entanto, não foi tomada nenhuma providência, e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos encaminhou a situação ao setor jurídico do município na primeira quinzena deste mês.
Foto: Divulgação/Google Maps
