Na noite desta quarta-feira, dia 24, representantes do Sepe Resende informaram ao jornal BEIRA-RIO que a Secretaria de Educação teria voltado atrás na decisão tomada no início deste mês para transferir um grupo de auxiliares de serviços gerais de escolas para as creches do município. Os representantes receberam a informação de que houve uma solução provisória, pois as funcionárias receberam pelas redes sociais a informação de que poderiam permanecer ou retornar para as escolas onde já prestavam os serviços. A mudança estava prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 25.
Ainda assim, será mantida para o próximo dia 30 a convocação obrigatória dos secretários de Educação, Rosa Diniz Frech, e de Administração, Kaio Márcio de Paiva, determinada por um requerimento aprovado pelos vereadores na última sessão do plenário, realizada na terça-feira, dia 23. Eles deverão dar maiores explicações sobre a situação das ASGs, que são concursadas, mas estão dentro de cargo em extinção desde 2011.
A decisão de transferir as ASGs das escolas para as creches foi tomada pela Secretaria de Educação, após a inclusão de novas funcionárias terceirizadas, que fazem parte da nova empresa contratada para oferecer o serviço na rede municipal de ensino. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do município (Sepe Resende), a decisão obrigará a maioria dessas funcionárias a trabalhar em bairros distantes de suas residências.
O sindicato estadual disse, em nota, que tudo estaria acontecendo “por uma imposição autoritária da Secretaria Municipal de Educação e sem qualquer aviso prévio, diálogo e respeito”. Ainda segundo o documento, as funcionárias vivem “com um salário em torno de R$ 740”, em “péssimas condições de trabalho” e “muitas já próximas do tempo necessário para aposentadoria”.
– Essas profissionais são de extrema importância para o fazer pedagógico e caminham para uma invisibilidade covarde. O governo, que em campanha prometeu “fazer tudo diferente”, a secretária de Educação e a presidente da Educar tentam justificar essa atitude como sendo técnica (o que não parece ao menos razoável), mas, na verdade, é uma atitude política de quem vê a educação de forma burocrática. O Sepe está na luta com essa categoria a fim de reverter essa situação inaceitável – completa a nota.
O grupo, formado por aproximadamente 60 funcionárias, recebeu a notícia há duas semanas. Cada uma recebeu uma carta convocando as ASGs para comparecer à Secretaria de Educação. Lá, dois dias depois, elas receberiam informações sobre o novo local de trabalho. “Segundo as próprias ASGs, o que elas nos disseram é que a responsável por dar as informações também chegou a destratá-las”, relembra a diretora do Sepe Resende, Lidiane Almeida.
O Sepe conseguiu encaminhar o caso para a Câmara Municipal, que através de sua Comissão de Educação e após uma reunião, convocou os secretários de Educação e de Administração a comparecer durante a sessão de terça-feira. Ainda assim, de acordo com Lidiane, mesmo com a presença das ASGs em plenário, nenhum dos secretários compareceu à sessão. O que fez os parlamentares aprovarem um requerimento obrigando os dois a comparecer no próximo dia 30.
Além disso, Lidiane revela que durante a sessão, os vereadores entraram em contato com o prefeito Diogo Balieiro, que teria dado a palavra dele durante reunião com os parlamentares antes da sessão. Até o momento, não houve qualquer explicação por parte da prefeitura sobre o assunto, e a informação recebida pelo Sepe, ainda não confirmada, é de que a nova empresa terceirizada contratada estaria ocasionando essa mudança de local das ASGs, supostamente por determinar que suas funcionárias “não poderiam trabalhar ao lado das concursadas”.
“O PROBLEMA FOI A FALTA DE RESPEITO DELES”
“Foi de um dia para o outro. Há um tempo atrás, a diretora da escola onde eu trabalho disse que haveria uma mudança. Demorou tanto para isso acontecer que eu nem lembrava mais disso, mas infelizmente aconteceu, e sequer nos chamaram para uma reunião”, revela uma das ASGs, que pediu para não ser identificada.
A funcionária conta que trabalhou por 16 anos em uma escola da Região das Barras, e que nesta quinta-feira teria que começar a prestar seus serviços em uma creche na mesma região. Ela conseguiu a transferência perto de casa, mas confirmou que outras colegas não deram a mesma sorte, e seriam obrigadas a trabalhar em creches mais distantes de casa. “Eles nos chamaram por ordem de matrícula. E como eu estava lá no dia, consegui escolher um local mais próximo de casa. Porém, quem ficou no fim da fila ou não compareceu no mesmo dia em que fomos chamadas, acabou prejudicada”, confirmou a funcionária.
Ela ainda recorda que quando fez o concurso e foi aprovada, no início dos anos 2000, teve a oportunidade de escolher onde poderia trabalhar. E que posteriormente, elas não poderiam mais optar por serem transferidas de local de trabalho. “Na verdade, a ASG só era transferida de escola se houvesse uma opção da direção ou se algo de muito grave acontecesse à funcionária, o que não era o caso de agora”.
Mesmo que não tenha sido prejudicada em relação ao deslocamento, já que existem casos relatados pelo Sepe de ASGs que precisariam de pegar dois ônibus diariamente para trabalhar, a funcionária entrevistada pelo BEIRA-RIO desabafou sobre a conduta da Secretaria de Educação. “O problema foi a falta de respeito deles, pois somos concursadas. E além disso, a gente já cria um vínculo com as crianças. E em relação às terceirizadas, nunca tivemos problemas em trabalhar com as ASGs contratadas pela terceirizada que tinha contrato anteriormente com a prefeitura, foi um convívio de seis anos”, completa.
TRATAMENTO DESIGUAL
O jornal também entrou em contato com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Resende (SFPMR), que também está a par da situação, e vem procurando solucionar o caso.”É uma injustiça o que estão fazendo com essas funcionárias, pois elas estão sendo tratadas de forma desigual em relação às contratadas, que ganham o dobro do salário delas. Estamos tentando negociar junto à Rosa (secretária de Educação) para resolver esse problema das ASGs, pois elas deveriam ser realocadas de função, e não de escola, uma vez que o cargo público de ASG foi extinto em 2011, e pelo menos 97% dos funcionários concursados neste cargo foram reaproveitados em outras funções similares”, diz o presidente do sindicato, Georvânio Souza.
Segundo ele, a Prefeitura de Resende conta com cerca de 870 ASGs concursados, sendo que apenas 3% deles seguem em seus cargos de origem, sendo estes das áreas da saúde e da educação, este último o caso das funcionárias. O presidente informou que o sindicato estará realizando no próximo mês (dia 6 de novembro) uma reunião junto com representantes da Prefeitura para encontrar uma solução definitiva para o problema. “Nossa intenção é fazer com que elas permaneçam trabalhando como concursadas da prefeitura até o dia em que se aposentarão, uma vez que muitas delas trabalham há muitos anos para o município”, conclui.
O BEIRA-RIO tentou entrar em contato com a Prefeitura de Resende, mas até o momento aguarda um retorno sobre o caso das ASGs concursadas.
Fotos: Reprodução/Internet e Carina Rocha/PMR
