Em nota divulgada a imprensa nesta segunda-feira, dia 23, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que poderá multar a CSN em até R$ 300 mil por emissões de materiais poluentes em Volta Redonda. O órgão estadual afirmou ter enviado técnicos à Usina Presidente Vargas (UPV), em decorrência das emissões e das denúncias feitas em reportagens publicadas nos últimos dias. O Inea também adiantou que um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo elaborado, obrigando a CSN a investir cerca de R$ 400 milhões na modernização dos equipamentos de controle de emissões de substâncias poluentes no ar.
No sábado, a empresa admitiu ter detectado problemas relacionados ao controle de materiais poluentes em sua produção. Em nota, revelou que “identificou emissões fugitivas pontuais na semana passada”, garantindo já ter levantado as causas e que já estaria “tomando medidas técnicas” para sanar os problemas. Já o Inea informou que, “em busca de uma solução definitiva do problema e do fim dos incômodos que a CSN tem causado a população, está sendo elaborado um plano de ação a ser formalizado junto a empresa”.
Segundo o texto, o plano, que inclui investimentos da ordem de R$ 400 milhões, será submetido à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), e, se aprovado, no dia 20 de setembro permitirá a concessão de uma nova Autorização Ambiental, que garantirá a continuidade da operação da Usina, em prazo também a ser determinado pela Ceca, diz o texto.
Problemas relacionados à poluição, seja de gases ou partículas de poeiras, são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF-VR) e estão na mira de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
No bairro Brasilândia e adjacências, as pilhas do material, que já alcançam mais de 30 metros de altura (o recomendável seriam até 4 metros), são ameaças ao Rio Paraíba do Sul e à saúde dos moradores. O MPF-VR aceitou denúncia da ONG Associação Homens do Mar (Ahomar) e abriu inquérito para apurar responsabilidades. O MPF também recebeu denúncias de moradores, da Comissão Ambiental Sul (CAS) e ONG Baía Viva. Ainda durante a série de matérias, o Inea garante ter determinado a redução dos montes de escória, que invadem uma Área de Proteção Preservação Permanente (APP).
A CSN admitiu que a escassez de chuvas pode estar contribuindo para o aumento “de partículas de diversas fontes de poeira no ar” e que tem adotado “várias medidas (sem detalhar quais) para reduzir incômodos à comunidade”.
