MPF-RJ denuncia 16 pessoas por crimes contra o INSS

Dezesseis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) por crimes contra a Previdência Social, que causaram prejuízos de mais de R$ 14 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no âmbito da Operação Sepulcro Caiado. A organização criminosa atuava desde 2004 e tinha como finalidade a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, e ainda de créditos de empréstimos consignados também fraudulentos.

O grupo era liderado por Rafael Oliveira Belarmino e Vilma Regina Braga Macedo, que orientavam os demais integrantes da organização. Além da criação de fantasmas, as fraudes passavam pela falsificação de documentos de identidade, comprovantes de residência, certidões de óbito e contratos de união estável, e ainda pela inserção de vínculos falsos por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social extemporâneas.

A organização também tinha a participação de servidores públicos, despachantes, intermediadores, falsificadores, todos reunidos para a prática de crimes relacionados à obtenção indevida de benefícios previdenciários e valores decorrentes de empréstimos consignados realizados após a concessão de tais benefícios.

Além de Vilma e Rafael, apontados como líderes da organização criminosa, também foram denunciados: André Ricardo Braga Macedo, Neilton Estavam de Andrade, Maria Helena Geraldino, Elenita Marinez da Silva, Francisco Paula Lima, Jair Araújo Domingos, Alfons D’Arco Neto, Marcos Antônio Costa, Jorge Luz dos Santos, Fernando Antônio Caiazzo, Alan Lopes Goulart, Carlos Alexandre Braga Macedo, Vanira Léa Braga e Reidmar Lobo da Costa.

Fonte: MPF

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