Foi enterrado às 13 horas deste sábado, dia 3, no Cemitério Municipal de Resende o corpo do servidor público da Prefeitura de Resende, Vicente Paulo Ferreira. Ele tinha 49 anos e morreu nesta sexta-feira, dia 2, durante um acidente de trabalho enquanto operava uma motoniveladora durante uma obra, no bairro Morada da Colina.
O jornal BEIRA-RIO teve acesso a dados sobre o funcionário, que era concursado e trabalhava na Prefeitura de Resende desde o ano de 2002, como Lavador de Carros, e lotado no Departamento Administrativo e de Segurança do Trabalho, da Secretaria de Administração, o que supostamente caracterizaria um desvio de função. Questionado sobre a informação, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Resende, Georvânio Sousa, confirmou que recebeu o comunicado da morte por volta da meia-noite de sexta, dia 2, para sábado, dia 3, e ainda não se informou a respeito desse desvio de função.
– Ainda não tive tempo para conferir a lotação do servidor para confirmar se há desvio de função. Sei que para os servidores que operam máquinas pesadas essa função existia na prefeitura como ASG (auxiliar de serviços gerais), os famosos ASG/operador de máquinas pesadas, ASG/jardineiro, ASG/vigia, e que eles eram antes de tudo ASGs. Na época do Eduardo Meohas (de 1997 a 2004), foram criadas essas funções. Era uma discrepância que tinha, e que em 2011 foram extintas todas essas funções. Então é complicado dizer se ele estava realmente em desvio de função ou se era um desses servidores que estavam em extinção de cargo, pois teria que pesquisar – citou.
No entanto, Georvânio garantiu ter entrado em contato com um parente do servidor público e se disponibilizou a ajudar no que fosse preciso, mas que não obteve nenhuma resposta sobre o velório e nem do enterro. Porém, prometeu maior rigor na apuração dos fatos caso seja confirmada alguma irregularidade na função do servidor. “Se tiver alguma coisa irregular, nós vamos apurar e questionar isso, não vamos ficar omissos quanto a isso não porque isso diz respeito ao servidor”.
Questionado sobre os acidentes de trabalho dentro da prefeitura, ele conta que há pouca informação da parte do Poder Público.
– Até então não chega nada. Agora tem muito caso de servidores que podem até se acidentar, mas que não têm o hábito de preencher o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Então, por exemplo, a prefeitura não tem uma Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). É um questionamento antigo porque a Lei Orgânica do município ela obriga a Prefeitura de Resende a ter a Cipa, já o Ministério do Trabalho diz que isso é a critério do órgão, não há nada na legislação federal que proíba nem exija que se tenha Cipa em órgãos públicos. E essa exigência dentro do município até hoje não foi cumprida, é uma discussão que o sindicato tem desde 2015 com o Executivo. A Cipa seria o órgão responsável para analisar o CAT do servidor que morreu lamentavelmente nesse acidente de trabalho – completa.
O jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Resende, que foi questionada sobre a função que o funcionário desempenhava diferente de seu cargo de concurso, mas até o momento a instituição não respondeu sobre o assunto. Mas em nota enviada a outros órgãos da imprensa, a prefeitura lamentou a morte do servidor, e disse ainda que a Secretaria de Assistência Social está prestando auxílio à família da vítima.
