Esses dias conversando com pessoas interessadas no tema, algumas me pediram sugestões de possíveis alternativas para minimizar o número de jovens e de outras pessoas não tão jovens assim, envolvidos com drogas na cidade de Resende. Todos nós podemos dar sugestões desde que não tenhamos medo de colocar o dedo na ferida.
Essa expressão que significa ir direto ao ponto, ainda que isso cause dor, na minha opinião, é o melhor caminho.
Em primeiro lugar penso, que deve existir acima de tudo, vontade política, e sinceramente, tenho dúvidas, se em Resende, o governo municipal tem vontade de minimizar esses problemas. Minhas dúvidas são fundamentadas nas ações sempre políticas e não técnicas adotadas pela administração; fundamentadas na própria elaboração do orçamento municipal, onde para este ano estava previsto já um Fundo Municipal para as Políticas sobre Drogas, pois quando o Conselho Municipal passou a ser deliberativo, em 2011, também foi criado um Fundo, como não havia previsão no PPA, em 2012, seria difícil incluir no orçamento, mas para 2013 já seria possível, mas isso não foi feito. Daí minha conclusão da falta de interesse do governo em realmente criar condições e estruturar as políticas de combate às drogas, do contrário, o prefeito Rechuan criaria, por exemplo, uma Superintendência de Enfrentamento às Drogas e não uma Superintendência de Economia Criativa, por favor não riam porque isso é verdade, como criou, para abrigar o ex-vereador Carlos Santa Rita, não reeleito na última eleição, mas isso é um outro assunto (será que é?), vamos as sugestões.
Precisamos absorver, sem preconceitos, que teoria e prática são complementares e não pode ser dissociadas. Muita gente acredita que o negócio é fazer e sai fazendo, sem análises, sem planejamento, sem previsões e claro, mais adiante perde força. Afinal, ninguém quer madres Teresa de Calcutá, o que se quer é política pública de enfrentamento às drogas, sendo assim precisamos de construção de ideias e de práticas efetivas e penso que as mais urgentes em Resende e antes de qualquer coisa é preciso um diagnóstico sobre a situação e esse só virá com pesquisas. O Conselho Municipal conseguiu uma pesquisa em 2011, que mostrou como a droga está presente e como a população de Resende vê a situação, mas agora é importante que uma pesquisa traga o número de pessoas em situação de risco nas ruas, um levantamento sobre os usuários no município para entendermos o tamanho da ferida. A partir e/ou paralelamente a este diagnóstico outras medidas precisam ser tomadas:
1 – O governo, na minha opinião, deveria elaborar um Programa de Enfrentamento às drogas no município envolvendo efetivamente várias secretarias, cuja coordenação, seja da área da Saúde, por motivos óbvios. Bem, nem tão óbvios assim, pois em Resende, o trato ainda é sob o prisma de polícia, tanto que o Conselho Municipal tem mais diretrizes da Superintendência de Ordem Pública que qualquer outra Secretaria, ou seja, há um grave equívoco (ou não) no entendimento do assunto.
2 – É urgente a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas – que deverá reunir toda a sociedade. É um projeto que antes de iniciado precisa de muita publicidade para ampliar a participação nos grupos de trabalho. A partir deste plano é que as ações efetivas a médio e longo prazos, principalmente aquelas referentes à prevenção serão contempladas.
3 – O Programa deverá ter verba e pessoal exclusivos. O assunto é urgente e por isso é preciso ter uma equipe voltada apenas para isso, ainda que por tempo determinado, o que considero positivo, ou seja, é preciso atingir metas (como todo trabalho sério deverá ter um cronograma a seguir). Os profissionais do programa não podem dividir tarefas com outras atividades, a dedicação deve ser exclusiva. Aqui, é importante que se destaque, uma vontade política para que os próximos orçamentos municipais incluam o Fundo Municipal.
4 – É preciso ampliar (não apenas nas condições físicas, mas com profissionais qualificados) o atendimento à população de rua, onde um ambulatório funcionasse no atendimento diário, assim como uma assistência-dia para os casos de tratamento.
5 – A unificação dos Centros de Assistência Psicossocial e a criação do Caps III que trabalha 24h com multiprofissionais, afinal a droga não tem cartão de ponto.
6 – Fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas que deve atuar, aliás como todos os conselhos, de forma independente e não à sombra do governo.
7 – O programa de enfrentamento deve incluir a elaboração de uma campanha publicitária que inicialmente deve ser segmentada até atingir toda a população. Deve começar com os pais e professores, peças fundamentais para identificar as causas que levam ao abuso das drogas e às consequências que todos conhecemos.
8 – A Secretaria de Assistência Social tem outro papel fundamental e precisa ter um trabalho junto às famílias de dependentes, pois estas também são co-dependentes e precisam de orientação e acima de tudo informação sobre como ajudar o integrante da família.
9 – A fiscalização da Prefeitura deve ser fortalecida em diversos aspectos para verificação, por exemplo, dos bares no município. Quantos bares existem hoje na idade? Onde está a maior concentração desses bares? Quantos ficam 24h? Quantos estão devidamente licenciados? Não é segredo pra ninguém que os bares são espaços de aquisição das drogas, das legais às ilegais. Ainda que o dono do bar não tenha responsabilidade direta com venda de drogas ilegais, e muitos não tem, ele precisa ter seu negócio regular e deve ser fiscalizado.
10 – Um segundo Conselho Tutelar é urgente no município. Não há um trabalho preventivo por parte do conselho existente. Não vemos visitas às boates, clubes ou bares durante a madrugada para a verificação da presença de menores. E os adolescentes em conflito com a lei não são assistidos pelo Conselho Tutelar. Entendo que existe uma demanda muito grande sob os diversos problemas que envolvem crianças e adolescentes, mas estes que incluem problemas com drogas e conflito com a lei não podem ser negligenciados. Também não é segredo pra ninguém que a maior parte desses adolescentes que são internados no regime socioeducativo acabam retornando para criminalidade, penso que precisamos evitar e trabalho preventivo é urgente.
Bem, poderia ocupar muitas páginas com sugestões sobre como tentar minimizar o problema das drogas na nossa cidade. Existem muitas maneiras de evitarmos o avanço e alguma determinam prioridade e gente de pulso para enfrentar algumas situações. Vou citar mais uma que considero muito grave e que muitas vezes é motivo de piada. Eu não acho graça, mas tem gente que acha. O crescimento da prostituição comum às cidades que se desenvolvem é também uma realidade no município de Resende. Me refiro à exploração de mulheres para atender um “negócio”. Tenho ouvido falar com muita frequência que a vinda da Nissan exigirá uma nova e ampla casa de prostituição. Lamentável esse tipo de associação. Eu acho. Mas isso tem sido dito em todos os cantos. Tem gente que até já sabe o sobrado que servirá para este fim, no bairro Campos Elíseos. A exploração da prostituição é crime e, portanto não pode ter casas de prostituição. A questão não passa absolutamente por um olhar moralista, passa sim, pelo olhar da legalidade, pois numa casa proibida, que provavelmente funcionará – outras já funcionam – sob a fachada de um comércio, com licença da prefeitura, outras ilegalidades, entre elas, o consumo de drogas, entre as mulheres e os clientes.
A questão exige uma visão ampla e tolerância zero ou vamos continua registrando altos índices de mortes entre jovens e cada vez mais querendo clínicas de internação. Nas minhas sugestões não incluo clínica, porque penso que as existentes podem receber apoio e ampliar o atendimento, já que o período numa clínica e sua efetividade para o tratamento são efêmeras. As clínicas existentes precisam ser cadastradas e fiscalizadas a partir do momento que receberem verbas públicas para atendimento e ampliação deste atendimento. O município não precisa construir clínica, precisa investir na prevenção, na informação e principalmente no entendimento que o assunto precisa ser tratado por especialistas, gente da área da saúde mental e não por polícia.
Mas, são apenas sugestões. E vamos que vamos!
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
analucia@jornalbeirario.com.br
