Barra do Piraí foi a única cidade entre as demais do Sul e Centro-Sul Fluminense a apresentar boa gestão fiscal. Esse foi anúncio feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira, dia 14, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que, em 2016, o município ficou em quarto lugar no ranking estadual do índice, obtendo nota 0,6766, figurando, portanto, no Conceito B (Boa Gestão), que compreende resultados entre 0,6 e 0,8 pontos. Além disso, o município se destacou no indicador Gastos com Pessoal, onde obteve conceito Bom; e no de Liquidez, com resultado Excelente, que verifica se estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano. Os outros três indicadores do IFGF são: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações; e investimentos.
O resultado obtido por Barra do Piraí supera o obtido no ano de 2015, quando a nota chegou a 0,6700. O município apresentou melhora no indicador de Investimentos se comparado aquele ano. Confira os gráficos abaixo.
Os índices de Barra do Piraí superam inclusive a nota média das prefeituras fluminenses, que foi de 0,4553 ponto, 2,2% abaixo da média brasileira.
No mesmo levantamento feito pela Firjan, Resende apresentou pequena melhora em seus índices. Em 2015, o município foi classificado dentro do Conceito D (Gestão Crítica), com nota 0,3141, já em 2016, atingiu o Conceito C (Gestão em Dificuldades) com um 0,4512 no índice, com os avanços nos indicadores de Custo da Dívida, de Gasto com Pessoal, que teve uma melhora mais discreta, e de Liquidez, que se encontrava zerado em 2015. Ainda assim, o município ainda deixa a desejar nos indicativos de Receita Própria, que pouco mudou e segue em situação difícil, no de Investimentos, que mesmo aumentando, segue em nível crítico, o que significa que destinou menos de 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) para investimentos.
O município da Região das Agulhas Negras com pior IFGF é Porto Real, com apenas 0,2647 (Gestão Crítica), e figura em 48º lugar no ranking estadual. Itatiaia tirou 0,5528, classificada também entre os municípios com Gestão em Dificuldade, mas está em nono lugar no ranking. E o município de Quatis ficou com nota 0,4977 (Gestão em Dificuldade), ocupando o 21º lugar no ranking.
De acordo com o Sistema Firjan, os principais problemas das cidades fluminenses são o alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público e o baixo investimento. No indicador de Gastos com Pessoal do estudo, a média fluminense (0,4415 ponto) ficou 13% inferior à nacional. Com relação aos Investimentos, dos 51 municípios fluminenses analisados, 44 (86,3%) receberam conceito D (crítico), o que mostra que investiram menos de 8% do orçamento. Entre as 27 unidades da Federação, o Rio de Janeiro ficou com a menor nota média em Investimentos.
O objetivo do IFGF é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras brasileiras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária do país, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O maior município da região Sul Fluminense, Volta Redonda, não entregou os dados até o dia 3 de julho à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e ficou fora da avaliação.
Gráficos e tabela: Reprodução/Sistema Firjan
