Circulam nas redes sociais áudios com a fala do prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz (PSD), sobre o episódio em que um adolescente foi agredido por um guarda municipal numa praça do centro da cidade. O prefeito fala ao comandante da Guarda Municipal, César Ricardo Aureliano Laurindo, que entende que o que ocorreu foi um “fato isolado” e que a corporação não precisa se preocupar porque ele não vai permitir que nada aconteça aos guardas. Chama os jovens de “delinquentes” e “vagabundos”. O prefeito diz que o guarda cumpriu de “forma correta” a abordagem. O flagrante descontrole do guarda o levou a uma tentativa de enforcamento conforme mostrou o vídeo divulgado há um mês.
Para servidores públicos ouvidos pela reportagem, o que o prefeito faz é “prevaricar”, uma vez que viu uma situação que precisava de apuração, mas resolve criminalizar os adolescentes e ainda usa argumentos rasos e que incitam o ódio aos dependentes químicos quando diz “quem está com pena, leva pra casa”. O padre Rafael, da Paróquia Sagrada Família de Resende ouviu os áudios e definiu como grave a “indisposição” do prefeito para esclarecer os fatos: “A gravidade reside na indisposição de esclarecer o fato que por si só já era grave. Dada a indisposição, a situação fica ainda mais grave e exige esclarecimento à população e em respeito aos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais foram desrespeitados. Não questionar estes atos é legitimá-los”.
Um gestor público pode ter suas opiniões pessoais, mas ao afirmar para seus subordinados, integrantes da área de segurança clichês de criminalização como os lemas “bandido bom é bandido morto” e variações: “só a vítima não tem direitos humanos”, “direitos humanos para humanos direitos”, “tá com pena do bandido, leva pra casa”, “estatuto de criança e adolescente protege o jovem bandido”, entre outras, pode incorrer não apenas na transgressão aos direitos humanos, mas é passível de improbidade administrativa, pois atenta contra os princípios da Administração Pública e também de crime de prevaricação, conforme artigo 319 do Código Penal.
— Sabe o que é pior? Vai ficar por isso mesmo porque o prefeito não sabe ser gestor. Esse comando da Guarda Municipal é de compadres, amigos. Não à toa que a população tem reclamado e muito da atuação deles ou da ausência deles onde deveriam estar. Sem falar que entre eles mesmos há muita insatisfação, comentou um servidor que pediu para não ser identificado como medo de perseguição. Os atuais comandante e sub da Corporação estavam cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral até dezembro e foram chamados pelo prefeito Balieiro Diniz mesmo sem graduação para ocuparem as funções de comando. Num dos áudios, o comandante Laurindo fala para guardas municipais que podem ficar tranquilos, porque nada vai acontecer.
TOTAL RIGOR NA APURAÇÃO?
No dia da circulação do vídeo, o BEIRA-RIO em contato com a prefeitura solicitou uma nota e logo depois foi divulgada nota informando que “a prefeitura repudia qualquer ato de violência” e ainda acrescentou que “foi determinado ao comando da Guarda total rigor na apuração dos acontecimentos”, o que os áudios do prefeito e do comandante desmentem. A família do adolescente agredido procurou o Conselho Tutelar, mas o órgão não divulgou até hoje que providências foram tomadas. O vereador Caio Sampaio (Rede), citado num dos áudios, encaminhou o assunto à Mesa da Câmara Municipal e ao prefeito Balieiro Diniz pedindo apuração e abertura de inquérito administrativo. “Oficiei à Guarda Municipal e informei o prefeito assim que vi o vídeo, mas não tive resposta nem da Guarda nem do prefeito quanto às apurações”, informou o vereador.
Um leitor do BEIRA-RIO, na ocasião da publicação da matéria sobre o abuso de autoridade disse: “Tem que ser realizada uma sindicância para se apurar os fatos e aplicada medidas administrativas e disciplinares exemplares para que tal ação não torne a se repetir em nosso município. A sociedade tem que ficar em alerta com relação a tais fatos porque com certeza deve estar ocorrendo em nosso município outras ocorrências semelhantes a esta mas como não são denunciadas na imprensa acabam ficando por isso mesmo. Também fica um alerta para o Comandante e instrutores para que revejam a formação que está sendo dada aos guardas municipais, visto que eles não são policiais e sim guardas patrimoniais. Não podemos permitir que atos de desinteligência de elementos da corporação venham a denegrir a imagem e os bons serviços que os nossos valorosos guardas prestam a população e ao município”, afirma o leitor Antonio Cesar Rodrigues.
O BEIRA-RIO solicitou à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Resende mais informações sobre a apuração do fato como anunciado há um mês, mas até o fechamento desta matéria, não recebeu qualquer retorno. O assunto foi denunciado ao Ministério Público.
Ouça os áudios:
E ISSO AI RESENDENSE BURRO E IDIOTA QUE VOTOU NESSE MEDICO DE (…),APESAR DELE TER SIDO ELEITO PELO ENORME NUMERO DE ABSTENÇOES,E O PIOR QUE ESTA APENAS NO COMEÇO DO PIOR GOVERNO DOS ULTIMOS 20 ANOS PELO MENOS.
Senhor prefeito o senhor desconhece a norma(lei)?vossa senhoria só abre essa boca pra falar merda. O estado tem a obrigação de aplicar a lei é ao mesmo tempo proteger a integridade do contraventor, vc é um estúpido ou apenas quer fazer política populista?