Nesta quarta-feira, dia 19, uma audiência pública questionará a transformação da Cadeia Pública de Bulhões – construída inicialmente para servir como casa de custódia para presos ainda não condenados – em presídio. O evento solicitado pelos vereadores Soraia Balieiro (PSB), De Araújo (PMDB), Tisga (PPS) e Sergio Lima (PRB) acontece a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, e destacará as consequências e medidas a serem adotadas pelo Poder Público com a inauguração do presídio, em março passado.
De acordo com Soraia, o questionamento é um dos objetivos centrais do encontro, uma vez que a instituição foi inicialmente anunciada como casa de custódia, mas foi inaugurada como presídio. Ela lembra, ainda, que a proposta inicial consistia na subdivisão em dois prédios, de forma a abrigar 300 homens e 144 mulheres. A cadeia pública inaugurada comporta 432 presos, todos do sexo masculino.
Além do questionamento central, outros assuntos também estão na pauta do encontro: a segurança da população de Resende, a possível exclusividade da instituição para presos do Sul Fluminense e uma proposta para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os internos.
Para o encontro são esperadas as presenças de autoridades das prefeituras dos municípios da região, representantes da Pastoral Carcerária, do bispo Francisco Biasin, da Mitra Diocesana de Volta Redonda/Barra do Piraí, do secretário estadual de Administração Penitenciária Erir Ribeiro Costa Filho, do diretor da cadeia pública, Eliel Ogawa de Figueiredo Júnior e de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de entidades de classe.
SEAP MUDOU PERFIL DE CADEIA PÚBLICA
No início deste ano, o Governo Estadual – através da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) – mudou o perfil da cadeia pública. Em vez de receber presos provisórios, a instituição passaria a abrigar detentos do Sul Fluminense já condenados com penas acima dos oito anos. O órgão alega que a mudança foi feita por conta da localização, dentro de uma área rural do distrito de Bulhões, e que o perfil da cadeia seria mais adequado a presos que não demandem saídas frequentes do local onde cumprem pena.
A medida vem causando polêmica, uma vez que autoridades da região, entre elas a vereadora Soraia Balieiro (PSB), os representantes da Pastoral Carcerária, grupo ligado à Igreja Católica, e o deputado federal Luiz Sérgio (PT), a vereadora Soraya Balieiro (PSB), em reunião realizada mês passado no gabinete do prefeito Diogo Balieiro (PSD), revelaram uma grande preocupação pela falta de estrutura da unidade prisional para receber presos condenados e a falta de infraestrutura do município para atender a essa demanda.
Foto: Reprodução/Diário do Vale
