O Detran notificou nesta quinta-feira, dia 9, sessenta e um condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas para que entreguem o documento imediatamente. Todos eles estão proibidos de dirigir por dois anos, conforme determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. O aviso — dirigido àqueles não localizados pelos Correios — foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira.
Após o cumprimento da cassação, eles terão de se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas aulas e, depois, a todo o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para reaver o direito de guiar. Entretanto, esses motoristas não poderão requisitar uma categoria de habilitação acima daquela que possuíam.
Todos os notificados devem entregar a carteira no Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Além disso, o Detran está notificando 112 condutores para que apresentem suas defesas prévias e outros 89 para que possam recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todos também respondem a processos para cassação de suas habilitações e agora têm 30 dias contados a partir de hoje para entregar suas alegações no protocolo geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran). Se preferirem, poderão enviá-las ao Detran pelos Correios, por carta registrada, ou pelo site do departamento.
Para saber se está incluído nas listas publicadas pelo Detran no DO, basta pesquisar no link de busca. E os motoristas que já respondem a processo de cassação devem acessar outra página.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Detran)
Foto: Divulgação/Detran
