Manifestação contra aumento de salário do prefeito e vereadores de Resende

Foram lidos e encaminhados à comissão de Justiça, na noite desta terça-feira, dia 18, a votação da PDC nº 002/16, que determina o valor do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários de Resende e do PR nº 040/16, que determina o salário dos vereadores, que valerá entre os anos de 2017 e 2020, ambos de autoria da Mesa Diretora. Um grupo formado por aproximadamente 100 pessoas compareceu à sessão ordinária promovida no Plenário da Câmara, e protestou contra os projetos, que em todos os casos preveem revisão salarial.

Após uma mobilização realizada durante o dia nas redes sociais, o grupo compareceu em massa ao plenário com uma faixa defendendo a redução do salário dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 880. Segundo uma das participantes do movimento, o grupo ainda pediu requerimento para se pronunciar contra a votação dos projetos, mas que não teria sido aceito pela Mesa Diretora.

— Corremos pra conseguir levar o requerimento de fala a tempo. Foi protocolado, mas a Câmara nos calou não deixando a gente se pronunciar. Qual foi a tática deles? Eles realmente só leram e passaram a bola para o Judiciário (Comissão de Justiça). Agora temos que ficar de olho, pois pode ser aprovada a qualquer momento em sessão extraordinária – acredita a internauta Marcela Fragoso.

Ainda assim, a manifestação parece ter surtido efeito. Segundo os manifestantes, a Mesa Diretora recuou e acabou por adiar a votação dos dois projetos

Mas em nota, a Câmara informou que “O Projeto de Resolução nº 040/16 e o Decreto Legislativo nº 002/16 foram lidos em Plenário – um tratando especificamente dos vencimentos dos vereadores e o outro, do poder executivo, conforme prevê a Constituição Federal, que estabelece, ainda, que os subsídios deverão ser fixados de quatro em quatro anos, sempre antes do início da nova legislatura”.

E de acordo com a mesma nota, “o regimento prevê a tramitação de projetos no legislativo no prazo de 45 dias, com a possibilidade de sofrerem alterações neste prazo, de acordo com os trabalhos das Comissões Permanentes. (…) Em seguida, o projeto retorna ao Plenário para ser discutido e votado em duas sessões”. Mas dessa vez, os vereadores decidiram manter o valor de R$ 10 mil para o próximo ano.

Apenas os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários sofrerão aumento. De R$ 23.043,03, o prefeito eleito Diogo Balieiro (PSD) passará a receber R$ 26.505,25. E o vice-prefeito os secretários, que receberão R$ 15.958,47 e R$ 11.884,00, respectivamente, até o fim deste ano; terão aumentos com a recomposição das perdas inflacionárias nos anos de 2013 e 2014, na ordem de R$ 18.356,22 e R$ 13.699,57.

A petição encaminhada por um manifestante à presidência da Câmara, durante a sessão da última terça-feira, na qual solicitava o uso da palavra das 19 às 22 h, foi indeferido pela Procuradoria Geral da Câmara. Segundo a Câmara, “a utilização da Plenária durante as sessões ordinárias e extraordinárias, é de uso exclusivo dos parlamentares, nos termos do Regimento Interno”.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que a população se manifesta contra o aumento salarial de prefeito e vereadores. No último sábado, dia 15, um abaixo-assinado promovido por outro grupo nas redes sociais também pedia a redução salarial dos representantes do Legislativo.

Atualizado no dia 20 (quinta-feira), às 16h12

Fotos: Reprodução do Facebook