Aeroclube de Resende protesta contra ordem de despejo recebida

Neste sábado, dia 3, os responsáveis e funcionários pelo Aeroclube de Resende estiveram no final da manhã no Calçadão de Campos Elíseos (foto) protestando contra a licitação e a desocupação do Aeroclube, que fica em uma área de mais de 1 milhão de Km², utilizada para pousos e decolagens de voos privados do aeroporto, para a prática de alguns cursos do Aeroclube e para atividades de paraquedismo do SkyDive. Através de quatro faixas levadas pelos representantes, os mesmos receberam o apoio de pessoas que passavam pela esquina da Avenida Albino de Almeida com a Rua Alfredo Whately.

Eles relembram que foram notificados e têm até o próximo dia  6 para deixarem o local, já que foi realizada uma licitação para ocupação da área, no dia 8 de julho deste ano. “É por esse motivo que queremos nos manifestar para sensibilizar a população, pois querem acabar com uma história de 75 anos”, diz indignado o presidente do Aeroclube, Ricardo Manso Vieira.

Ele aproveita para criticar a forma pela qual aconteceu a licitação, a segunda realizada pela Prefeitura de Resende desde 2015. “A intenção deles é tirar o aeroclube dessa área para que a empresa vencedora exerça os negócios dela, que eu nem imagino quais sejam. Não entendemos porque eles querem fazer isso se o Aeroclube está em dia com as suas obrigações perante a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), todo ano a agência faz a auditoria das nossas contas. Se estivéssemos irregulares, não conseguiríamos sequer um aval para ministrar os cursos que temos”.

Manso Vieira diz ainda que tudo indica que existam interesses pessoais. “Na primeira licitação, ninguém apareceu interessado em participar dela, ou seja, ficou deserta (nome dado a licitação que não consegue atrair interessados). Então eles resolveram fazer esta última, e apareceu uma única empresa para concorrer (a do empresário Paulo Harthman Júnior, proprietário de empresas de combustíveis em Resende, e que também fornece combustível para o Aeroporto e a Prefeitura de Resende”, acrescenta.

O presidente se refere à última concorrência pública para a licitação de concessão de uso, que teve como vencedora a empresa Posto de Abastecimento Luz do Oriente Ltda, única considerada habilitada. Ela venceu após se comprometer a pagar R$ 50.937 por mês à Prefeitura de Resende. Na ocasião, o advogado do SkyDive Resende considerou a licitação uma fraude.

Segundo Manso Vieira, após o advogado entrar com recurso, foram detectadas algumas irregularidades pelas análises do MPF e da Justiça, o que suspendeu temporariamente a realização do certame que seria concluído um mês antes. Na ocasião, o SkyDive chegou a concorrer, mas foi considerado inabilitado.

Os representantes do aeroclube questionaram não apenas a conduta da prefeitura, como também a do dono da empresa vencedora. “O Harthman construiu um posto de gasolina no interior do aeroporto, e depois conseguiu um alvará para o funcionamento de uma escola de paraquedismo na mesma área, o que é proibido por ser uma área de risco. A empresa distribuidora de combustíveis já o notificou inclusive por causa disso. O mais surpreendente é que a gente não conseguiu alvará para as escolas de paraquedismo daqui funcionar, em área considerada regularizada, e ele conseguiu, mesmo que isso possa causar a morte de algum paraquedista”, alfineta Vieira, que pretende denunciar a conduta do empresário ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

CONFLITOS DESDE 2012
Os embates entre prefeitura e o Aeroclube começaram em meados de 2012, quando o Poder Público conseguiu a cessão da área pertencente à União e que inclui o Aeroclube (foto), mas não poderia permitir a instalação de empresas privadas no local. Além disso, o acordo previa que a região fosse usada preferencialmente para atividades ligadas à aviação.

Segundo os representantes do Aeroclube, depois que a entidade – junto com o SkyDive – venceram o processo de reintegração de posse emitido pela prefeitura na justiça, o juiz teria proposto que eles assinassem um convênio. A Prefeitura, no entanto, se nega a assinar a renovação do contrato. Posteriormente, a prefeitura, que alegou ser uma exigência da Secretaria de Aviação Civil a reintegração de posse, teve o pedido de liminar dessa reintegração indeferido.

O Aeroclube, fundado em 1941, é uma instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública, que atualmente emprega mais de 100 famílias de forma direta e indireta, o que faz o presidente temer pelo futuro delas, fora que a entidade é a única do interior fluminense que oferece cursos para quem quer pilotar aeronaves. “Com essa empresa assumindo a área, muitas dessas famílias ficarão sem o sustento delas, e também vão acabar com mais um aeroclube em nosso estado”, conclui Ricardo.

O BEIRA-RIO entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que em nota não chegou a citar qualquer referência ao Aeroclube de Resende, apenas se restringindo a justificar o porquê da saída do SkyDive, que fica ao lado.

Segundo a nota, a Secretaria de Aviação Civil e a Aeronáutica teriam determinado que “a Prefeitura cumprisse os termos do convênio firmado com o Governo Federal para a utilização do Aeroporto Agulhas Negras”, acrescentando ainda que a entidade que abriga a maioria das escolas de paraquedismo da área estaria utilizando a área de “forma irregular”, o que estaria fazendo o município a promover “a regularização do espaço onde funciona o Aeroporto, ajuizando também as ações cabíveis a todos os ocupantes do espaço público onde funciona o Aeroporto”.

A nota também relembra que a 2ª Vara Cível da Comarca de Resende determinou “que os ocupantes irregulares deixassem a área em questão, pertencente a União” e que “a regularização da área possibilitará a vinda de outras escolas de paraquedismo, que já demonstraram interesse pelo munícipio”.

O jornal tentou localizar o empresário Paulo Harthman Júnior, mas ainda sem sucesso.

Fotos: Divulgação