Após o envio de duas recomendações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), uma delas noticiada pelo jornal BEIRA-RIO, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 decidiu criar um espaço neutro para as celebrações religiosas na Vila Olímpica. Antes, o Centro Ecumênico contemplava, por justificativa demográfica, apenas cinco religiões (cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo), ignorando, por exemplo, as manifestações religiosas de origem afro-brasileiras.
Em visita ao espaço na Vila Olímpica, no último dia 8, os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha e Renato Machado puderam observar o funcionamento do Centro Ecumênico e constataram que as salas estão dispostas de maneira neutra e havia um quadro branco com a organização dos eventos religiosos agendados para o dia. Também, na ocasião, foram acertados detalhes sobre a lista de representantes das religiões afro-brasileiras para providenciar a emissão das credenciais que permitirá para acesso ao local.
Participaram da visita, além dos procuradores, a antropóloga da PRDC Kênia Alves, o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, professor Ivanir dos Santos, e o diretor Jurídico Rio 2016, Paulo Fisher, além do padre Leandro Lenin (capelão e responsável pelo Centro Ecumênico) e a advogada do Comitê Organizador Rio 2016, Talita Nader.
ENTENDA O CASO
Após receber informações de que o Centro Ecumênico da Vila Olímpica contemplava apenas cinco crenças, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público (nº 1.30.001.002953/2016-83) e expediu recomendação ao Comitê Olímpico para que as religiões afro-brasileiras também fossem contempladas no local.
Diante da primeira resposta do Comitê Olímpico, a PRDC/RJ solicitou informações adicionais e decidiu fazer uma visita para verificar o local, o que ocorreu no último dia 20. Na primeira visita, constatou-se que, de fato, as religiões afro-brasileiras não estavam sendo contempladas em igualdade de condições, o que motivou a expedição de uma nova recomendação ao Comitê. Então, com essa nova orientação do MPF, o Comitê Organizador se reuniu com representantes das religiões afro-brasileiras para consultá-los sobre a indicação de seus representantes e debater como concretizar o pedido do MPF.
Assim, ficou acertado que os espaços e salas do Centro Ecumênico passariam a serem neutros (sem distinção de religiões) e sua ocupação seria organizada conforme agenda previamente estabelecida mediante requisições dos membros das delegações hospedadas; e, ainda, que o cadastramento e a presença dos membros de religiões requisitados seriam feitas isonômica e indistintamente. Todos os compromissos firmados foram cumpridos, segundo constatou-se na última visita, no dia 8 de agosto.
Foto: Reprodução da internet
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (MPF)
