A Câmara Municipal de Resende vai passar a pagar 21 vereadores, mas só 17 exercem mandato. É que o policial militar aposentado Wilton Vieira de Jesus, o Sargento Wilton (PPS), foi empossado vereador durante a sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira, dia 9, por ser suplente do vereador Tiago Vieira Martins, o Tisga (PPS), afastado por determinação da Justiça. Isso representa um gasto extra de R$ 40 mil mensais, já que o salário dos vereadores é em torno de R$ 10 mil, segundo a Câmara.
– Estou aqui em Resende há 26 anos, passei 30 na Polícia Militar e oito anos na Guarda Municipal. Estou substituindo um vereador competente, amigo. Não é a forma que eu queria estar aqui, mas foi a forma como Deus me colocou e vou ter compromisso com esse trabalho – declarou Wilton de Jesus após assinar a ata de posse.
Esta foi a quarta posse de um suplente que entra na vaga de um vereador afastado realizada neste ano de 2016. Em outubro do ano passado, a Justiça determinou o afastamento do presidente do Legislativo, Jeremias Casemiro, o Mirim (SD), e dos vereadores Kiko Besouchet (PP) e Bira Ritton (PP), por suspeita de fraudes em licitações. Bira já estava afastado desde o início do ano para assumir uma secretaria do Governo Municipal e Pedro Paulo Florenzano (PP) atuava como seu suplente.
Por isso, a Câmara funcionou com dois vereadores a menos até o dia 20 de abril de 2016, quando Natalino de Abreu (SD) foi convidado a ocupar a cadeira de Mirim e Mário Rodrigues (PMDB) a de Kiko, realizando as duas primeiras posses de vereador do ano. No entanto, 15 dias mais tarde, Mário Rodrigues optou por continuar como Secretário de Educação e o próximo suplente, Pastor Nilson (PP), foi convocado. Em julho, o vereador Tisga também foi afastado pela Justiça, suspeito de fraudar o benefício do Aluguel Social, motivando a convocação de Sargento Wilton.
Logo que os primeiros vereadores foram convocados, a presidente da Câmara Soraia Balieiro (PSB) declarou que o juiz Hindenburg Cabral havia explicado que, por lei federal, os afastamentos devem ocorrer sem prejuízo dos vencimentos. Ou seja, os vereadores são afastados, mas continuam recebendo seus salários. Ela relembrou a situação na sessão realizada nesta terça-feira. Em contrapartida, os suplentes empossados não podem trabalhar sem receber, o que motiva o pagamento dos 21 vereadores, quando deveriam ser 17. Se a situação continuar assim até o final do ano, com o 13º, a Câmara, que deveria gastar R$ 340 mil em dezembro com os pagamentos dos vereadores, vai gastar R$ 420 mil.
Um dos motivos que poderia reverter o quadro seria a cassação dos vereadores afastados, que cessaria seus pagamentos. O presidente da comissão de ética da Câmara, Sílvio da Fonseca (PP), explicou que há um processo interno contra os vereadores Mirim, Kiko e Bira e que eles haviam sido convocados para se defender, mas mandaram seus advogados às reuniões. Por isso, o processo foi remetido ao relator, vereador Roque Cerqueira (PDT). Já quanto ao vereador Tisga, não há nenhum processo em tramitação na comissão de ética. O vereador Roque Cerqueira, por sua vez, disse que os vereadores serão convocados novamente, mas desta vez através de cartório.
– Encaminhei para o cartório com prazo de 30 dias a contar a partir de hoje (dia 9). A última etapa é a defesa deles. Estamos mandando as notificações via cartório, porque aí o condomínio é notificado do recebimento e o cartório já fica notificado também. Eles têm 30 dias, se não aparecerem, já foram notificados – explicou Roque Cerqueira.
