O Governo do Rio de Janeiro divulgou que os recém-nascidos do estado terão o número da identidade em suas certidões de nascimento. O dado é emitido pelo Detran, em parceria com a seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Coordenadoria Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no país e o projeto-piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.
Com a medida, a certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era incluído no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen estarão integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um pré-registro de identificação civil. No futuro, quando for solicitado o documento de identidade da criança, as informações dela já estarão no sistema do Detran.
– O convênio faz parte dos nossos projetos para erradicar o subregistro de crianças no estado. Com a identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de dados. Depois, os pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa nova certidão de nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê – explicou o diretor de Identificação do Detran, Márcio Bahiense.
Pai da pequena Maria, Arthur Pimentel Diogo foi o primeiro a receber a nova certidão, já com o número de identificação da filha, e aprovou o projeto.
– Esta iniciativa é importante, porque os nossos filhos já nascerão com todo este cadastro. E se for para toda a rede pública, será mais importante ainda para que não haja crianças à margem da sociedade por falta deste registro – disse Arthur.
O projeto faz parte da lista de ações do Detran no campo da identificação civil, que já conta com o Novo Cidadão, lançado há dois anos. Por meio do programa as maternidades conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos. O Novo Cidadão atende a oito maternidades públicas estaduais, a outras duas da Secretaria de Saúde do Rio e a unidades particulares cadastradas no SUS com mais de 100 partos por mês. Cerca de 20 mil bebês foram beneficiados.
Fonte: Comunicação Governo do Rio de Janeiro
Foto: Sebastião Gomes/Governo do Rio de Janeiro
