Dona de casa recebe multa de R$ 11 mil por construir galinheiro

conta betinhaA dona de casa Elizabete de Oliveira Cardoso, a Betinha, recebeu no início deste mês em sua casa, no bairro Paraíso, em Resende, uma notificação para pagar uma multa no valor de R$ 11.410,24. O documento foi enviado junto com o boleto de pagamento, com vencimento para o próximo dia 22, e diz apenas que faz menção ao processo 2554/16. Ao buscar informações na prefeitura, ela foi informada que se trata de uma multa por ter construído um galinheiro próximo a um córrego, área considerada de Preservação Ambiental (APA).

– Em 2011 me procuraram e falaram que tinha uma denúncia de que eu tinha feito um galinheiro numa área Área de Proteção Ambiental, a menos de 30 metros do córrego que vem lá do Morro do Cruzeiro, mas é mentira não teve denúncia nenhuma. Perto do córrego meu ex-marido plantou fruta de tudo que foi jeito para a gente manter o quintal limpinho, tem tangerina, carambola, limão, mas o galinheiro está bem mais longe. Era uma multa de R$ 5 mil. Na época fui ao Fontanezzi (ex-presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende – Amar) e ele falou que aquilo era um engano, que ia resolver e rasgou a multa na minha frente. Agora apareceu essa multa de novo – relatou Elizabete Cardoso.

Ela também atua como presidente da Associação de Moradores do bairro Paraíso há quatro meses e, por isso, acredita estar sendo vítima de perseguição política.

– Da outra vez que apareceu a multa eu era presidente da associação de moradores e agora sou presidente da associação de moradores novamente e aparece a multa de novo? Para mim isso é perseguição política do governo municipal, porque eu bato mesmo. Se tem problemas eu aponto. Tem um loteamento de uma empresa particular que joga esgoto no córrego e teve quem construísse casa mesmo à margem do córrego e não foi notificado, isso não é dano ambiental? Eu fiz um galinheiro muito mais distante que 30 metros e eles querem cobrar de mim, não tenho como pagar. Isso é sacanagem, é perseguição política, eles querem me tirar da associação – avaliou Betinha.

Ela explicou que sua casa foi doada pela prefeitura depois de um acidente envolvendo o local em que morava. Um caminhão da prefeitura quebrou parte da casa, deixando-a desabrigada. Ela então entrou em programas sociais de habitação para que pudesse ser novamente alocada.

– A prefeitura quebrou minha casa há alguns anos. Entrei com um processo e pagaram o aluguel social, mas depois que entrou o prefeito atual eles pagaram três meses e pararam de pagar, então fui despejada. Me inscrevi duas vezes em programas de habitação, uma no campo do Resende Futebol Clube, quando paguei uma taxa de R$ 50, e outra no campo do Paraíso, mas quando saíram essas casas aqui eu não fui contemplada. Descobri que uma pessoa que ganhou, lá de Bulhões, não quis vir e a casa ficou vazia cheia de material de construção. Fui na prefeitura e bati o pé e eles me deram a chave para eu entrar – lembrou a mulher.

Ela diz que a casa atual foi entregue cheia de problemas e que, aos poucos, ela foi arrumando alguns deles. O galinheiro, inclusive, foi uma forma de espantar animais peçonhentos que entravam no quintal.

– Toda vez que chove cai água dentro de casa. Assim perdi minha cama e guarda roupa. Então coloquei uma lona em cima do telhado. Também coloquei piso e azulejo porque a casa não tinha nada disso. O quintal acaba em um barranco e atrás tinha um matagal, eu “cavuquei” tudo do meu quintal e ajudei a fazer a mesma coisa nos meus vizinhos. Juntava todo mundo para fazer as calçadas também, um pouco do material a prefeitura deu e o restos nós conseguimos. Só que mesmo mantendo limpo entravam cobras e outros bichos e como aqui é cheio de crianças, fiz o galinheiro para elas comerem os bichos, deixo até soltas durante o dia. E o mais estranho é que a notificação sobre o galinheiro feito aqui foi enviada para o endereço da casa antiga – acrescentou.

A Prefeitura de Resende foi consultada sobre o caso, mas não havia respondido até o fechamento desta matéria.

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