O acórdão que nega provimento ao recurso do Prefeito de Itatiaia, Luis Carlos Bastos, o Ypê (PP), e pede a cassação da liminar que o mantém no cargo foi publicado na manhã desta sexta-feira, dia 1º. A decisão havia sido tomada na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite do dia 7 de junho.
Segundo a decisão publicada, “os fatos registrados mostram que os s erviços contratados pela prefeitura se misturaram àqueles que haviam sido contratados pelo candidato, caracterizando, assim, a hipótese de conduta vedada e abuso do poder econômico e político”.
Ela também concorda com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que optou pela cassação, ao dizer que “a contratação dos serviços contratados pela campanha foi considerada como meio adotado pelos candidatos para ilidir as irregularidades apontadas na inicial, pois os documentos que comprovariam efetiva assinatura do contrato e os respectivos pagamentos somente foram produzidos após o ajuizamento da ação”.
Com a publicação do acórdão, Ypê e o vice-prefeito, Edmar Barbosa (PSC) deveriam sair imediatamente do cargo, deixando a cadeira para o presidente da Câmara, Jair Balbino da Silva (PMDB). Há um mês, quando a decisão havia sido divulgada, ele afirmou que não havia sido comunicado oficialmente sobre a decisão, que ainda poderia tentar um último recurso e por isso continuaria à frente da prefeitura.
