A equipe do jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) na tarde desta terça-feira, dia 19, que emitiu uma nota sobre a ocupação das unidades de ensino estaduais e as reivindicações. Confira:
A Secretaria de Estado de Educação informa que o secretário de Estado de Educação, Antonio Vieira Neto, já recebeu alunos representantes de colégios ocupados e do Sindicato, com o objetivo de ouvir as reivindicações.
Entre os assuntos tratados com os estudantes, ficou estabelecido que, após a suspensão do movimento e liberação dos espaços, serão tomadas as seguintes medidas:
– Visando a maior participação estudantil nas decisões escolares, a Seeduc se comprometeu a conversar com a direção das duas unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares.
– Quanto à infraestrutura, será encaminhada uma equipe para as correções que se fizerem necessárias.
– Em relação ao currículo, a Seeduc esclareceu que há uma discussão nacional em andamento sobre o tema, que prevê a elaboração de uma Base Nacional Comum Curricular. Os alunos também receberam informações sobre a importância da realização do Saerj, que é a avaliação anual realizada nas escolas estaduais, para a melhoria do ensino público.
– Com referência à convocação de professores concursados, a Secretaria informou que, desde 2007, foram chamados 71 mil novos docentes, sendo 2.500 em 2015, e 465 neste ano.
– Os repasses das verbas de manutenção e merenda estão sendo feitos regularmente.
– Em relação ao serviço de portaria, a Secretaria de Estado de Educação esclarece que a empresa que prestava esse serviço não quis renovar o contrato, interrompendo-o unilateralmente. A empresa queria uma mudança no índice de reajuste contratual, o que seria ilegal. Como esse procedimento não foi aprovado, ela optou pelo rompimento do contrato.
Para o controle do acesso de entrada e saída de alunos, as Diretorias Regionais, junto aos diretores das escolas, elaboram um planejamento específico. Profissionais que já atuam nas unidades serão remanejados para essa função, até que uma nova licitação aconteça.
– 90% das unidades da rede são climatizadas. As que ainda não possuem ar-condicionado ficam em imóveis alugados, compartilhados ou históricos, nos quais o Estado não pode fazer obras.
Os casos específicos de cada unidade escolar serão analisados após a desocupação.
Ainda segundo a nota, “a Secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados”.
Segundo a Seeduc, o movimento foi identificado em 60 unidades, incluindo as citadas na matéria sobre a ocupação no Colégio Estadual Barão de Aiuruoca.
