O município de Resende já aprovou projetos culturais que farão com que deixe de receber R$ 385.560 em impostos, nestes três primeiros meses do ano. O valor é referente aos quatro primeiros projetos aprovados em 2016, como base na lei de incentivo à cultura. Através dela, projetos culturais são certificados pelo Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) e empresas podem reverter até metade dos impostos que pagariam ao município em patrocínio para estes projetos. Apesar da crise financeira, descrita pelo município como justificativa para, por exemplo, não conceder reajuste aos servidores, a Secretaria Municipal de Fazenda já determinou que pode abrir mão de até R$ 1 milhão em 2016.
O presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Tramezzino (foto), explicou que a Lei Municipal de Incentivo à Cultura começou a ser aprimorada em 2009 e só foi regulamentada em 2014, o que explica o salto na quantidade de projetos aprovados: três em 2009 e 15 em 2015.
– Desde 2009 o conselho veio aprimorando o instrumento da lei. Ela era muito solta, tinha muitos projetos sem prestação de contas, mas teve uma regulamentação nova e desde 2014 só foi modificada para incluir o audiovisual. Ela passou a ter um teto, que tem que ser informado no final de dezembro – resgatou Tramezzino.
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À Editora do jornal BEIRA-RIO
A entrevista com o Presidente da Casa da Cultura Macedo Miranda me fez refletir sobre vários aspectos ali tratados, principalmente, os referentes à lei de incentivo cultural que, como sabemos, foi criada, na década de 90, para ajudar àqueles pequenos promotores culturais que não tem acesso aos grandes patrocinadores. Vejamos: 1 – Os agraciados têm direta ou indiretamente ligação com o atual governo. O lançador do CD se apresenta regularmente num bar pertencente a um dos marqueteiros do governo; 2 – Aquele que produzirá um filme é amigo de um dos Diretores da Casa da Cultura que está sempre dirigindo suas peças; 3 – As prestações de contas estão atrasadas. Isto pra mim é muito sério; 3 – O mais intrigante de tudo que foi dito, é como uma pessoas física, no caso um cidadão chamdo Miguel Pedro Alves Veiga, buscará dinheiro para ser aplicado num imóvel pertencente ao Município. Qual o objetivo desse cidadão em dar o seu CPF, o seu nome, para aplicá-lo em algo que não é seu? É muito desprendimento, altruísmo, abnegação, desapego ou o adjetivo que queiram dar para esse cidadão. Algo há! A Câmara Municipal de Resende precisaria pedir informações sobre a aplicação dessa importante lei, bem como, sua prestação de contas.
Jorge Miguel Alves