O município de Itatiaia sediou a primeira pré-conferência de regional de Direitos Humanos das Agulhas Negras discutindo a promoção e consolidação da igualdade. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 22, e contou com representantes dos municípios de Porto Real, Resende e Quatis, e orientações da assessora técnica da subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Hildete Alves de Medeiros.
Sobre o tema, a representante do Governo do Estado explicou que o importante não é pensar que todos sejam iguais, mas que devem ser iguais nos direitos.
– Igualdade não é ser todo mundo igual, é saber que o outro é diferente, pode ser diferente e quer ser diferente e que vamos aceitá-lo assim mesmo. Aceitar com tudo o que tem, entender que ele é sujeito de direitos e que quer ser igual nos direitos – esclareceu Hildete Medeiros.
O evento começou com a composição da mesa, que contou com o prefeito de Itatiaia, Luis Carlos Bastos, o Ypê (PP); procurador-geral do município de Itatiaia, Geraldo Maia; secretário municipal de Assistência Social de Itatiaia, Ebison Diettrich; subsecretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, Vagner Barcelos; diretora de Direitos Humanos de Resende, Sheila Cristina Guilherme Freire; e do assessor dos Direitos e Igualdade Racial de Itatiaia, Claudio Pereira Araujo.
Após a execução do hino nacional e da fala das autoridades, foi lido o regulamento da pré-conferência e por volta de 10h, Hildete Medeiros começou a discutir o tema “Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, justiça e igualdade”. Em sua fala ela ressaltou a importância de discutir direitos humanos em âmbito político.
– Em 200 e 2009 fizemos um movimento para que os Direitos Humanos fizessem parte do Executivo, porque não existia nem uma coordenadoria para tratar do assunto e achávamos que deveria pelo menos prever políticas públicas no município sob a ótica dos Direitos Humanos. Depois disso, mais de 30% das prefeituras incluíram o Direitos Humanos em suas secretarias de Assistência Social. Prover direitos humanos é uma obrigação do governo, mas a sociedade civil tem que agir com o acompanhamento, porque é papel dela fazer o controle social – declarou a representante do estado.
Para ela, uma das formas de a população pressionar o Poder Público é participando de conferências, porque é um momento em que a população levanta propostas em grupo para que os governos as executem.
– Fazer conferência é uma forma de não só levantar o assunto e conscientizar as pessoas, mas também uma forma de chancelar, obrigar o prefeito a fazer. Quando ele ouve o que a gente fala, que reconhecemos as necessidades e temos propostas, vê que o pessoal não está de brincadeira – acrescentou.
Após a palestra, os 150 participantes da pré-conferência se dividiram em quatro grupos para discutir os subeixos do encontro, “Desenvolvimento e Direitos Humanos”, “Compromisso institucional com as políticas de reparação, ações afirmativas e promoção da igualdade”, “Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais” e “Estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos”.
Com participação ativa da população, especialmente dos idosos, os quatro grupos elencaram 20 propostas para serem levadas às outras pré-conferências das Agulhas Negras e, posteriormente, à Conferência Regional de Direitos Humanos das Agulhas Negras. As próximas pré-conferências estão previstas para Porto Real, no dia 29, e Quatis, no dia 16 de fevereiro, e a Conferência Regional será em Resende, no dia 19 de fevereiro. Para o secretário municipal de Assistência Social de Itatiaia, a ideia era que o encontro servisse de modelo para estas próximas etapas.
– A gente lutou e se empenhou para trazer representantes diversos segmentos sociais para que pudéssemos discutir bem o tema e a gente espera que esse primeiro encontro seja um modelo para os próximos – explicou Diettrich.
