A Câmara Municipal de Resende negou nesta quinta-feira, dia 7, que estejam previstas novas exonerações entre cargos comissionados nomeados pelos vereadores afastados pela Justiça, Kiko Besouchet (PP) e Jeremias Casemiro, o Mirim (Solidariedade). Os dois são suspeitos de participarem de um esquema de fraudes em licitações e alguns dos funcionários nomeados por eles tiveram a exoneração publicada nesta quarta-feira, dia 6.
Segundo a própria assessoria da câmara, as exonerações dos funcionários foram recomendadas pelo promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Fabiano Cossermeli de Oliveira. Ele entendeu que como se tratavam de funcionários de confiança de vereadores que não estavam trabalhando, mantê-los sem chefia seria um gasto público desnecessário.
“(…) pelo Promotor de Justiça foi recomendada a exoneração imediata dos assessores que não possuem chefia imediata, seja por que razão for, não havendo qualquer sentido no gasto de recursos públicos com servidores que momentaneamente estejam com suas atribuições esvaziadas, sem prejuízo de no va nomeação assim que o cargo de vereador respectivo seja ocupado, tanto pelo titular como pelo suplente”, explica a ata da reunião realizada entre o MPE e a presidente da Câmara em exercício, vereadora Soraia Balieiro (PSB).
No entanto, mesmo confirmando que cada vereador tem direito a dois funcionários e tendo sido apenas três pessoas exoneradas, a Câmara confirmou que não haverá novas exonerações. Ela também não se manifestou a respeito das exonerações dos cargos comissionados que foram nomeados para a presidência da Casa quando Mirim passou a administrar o Legislativo.
“Cada vereador tem direito a dois cargos de confiança. Os assessores exonerados trabalhavam para os vereadores Kiko Besouchet (Flávio de Carvalho Carneiro e Giovanna Figueiredo Novello) e Mirim (Solange Adelia de Souza Faria). Todos os assessores que trabalhavam para os vereadores que exerciam seus mandatos até o afastamento foram exonerados. Não há previsão de novas exonerações”, diz a nota.
